Reforma Tributária

• Legislação 28/08/2023

  Cálculos da FecomercioSP apontam aumento de até 96% em carga tributária para Serviços após Reforma

  Texto aprovado na Câmara, apesar de encerrar a guerra fiscal, traz insegurança jurídica e mantém complexidade do sistema

• Legislação 23/08/2023

  Tributária: setor de Serviços vai pagar mais impostos

  Aumento pode ser de até 96%. Benefícios previstos na PEC 45/2019 concedidos para algumas atividades serão cobrados dos que mais empregam

• Legislação 23/08/2023

  Reforma Tributária em ebulição no Café Sem Filtro Fecom; inscreva-se!

  Acompanhe o evento que contará com as presenças de Felipe Salto e de Jorge Rachid para tratar dos impactos da PEC 45/2019

• Legislação 17/08/2023

  Tributária: IVA trará prejuízos às empresas tributadas pelo Lucro Presumido

  Na avaliação da FecomercioSP, prejuízos ao modelo de Lucro Presumido estão entre os aspectos prejudiciais

• Legislação 11/08/2023

  Reforma Tributária: contribuinte corre o risco de ter de conviver sete anos com dois sistemas diferentes

  Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, em julho, mudança completa só ocorrerá em 2033

• Legislação 10/08/2023

  Reforma Tributária não considera isonomia entre os setores

  Para o advogado Gustavo Brigagão, observando o princípio da isonomia, segmento de serviço deveria ter regra diferenciada

• Legislação 20/07/2023

  Reforma Tributária: saiba quais são as atividades que podem ter alíquotas diferenciadas

  Para FecomercioSP, mudança no texto é positiva, mas ainda não contempla integralmente setor que mais emprega

• Legislação 12/07/2023

  Reforma Tributária: veja os pontos aprovados pela Câmara dos Deputados

  Câmara estabelece isenção de produtos da cesta básica, inclui setor do turismo em regime específico de tributação e concede crédito presumido de materiais reciclados

• Legislação 12/07/2023

  Texto da Reforma Tributária tem mudanças positivas e inclui demandas da FecomercioSP, mas requer aprimoramentos no Senado contra elevação de carga

  Após aprovação na Câmara, proposta tramitará no Senado neste segundo semestre; histórico da Casa demonstra que análise deve ocorrer com mais sobriedade e profundidade

• Legislação 07/07/2023

  Reforma Tributária: FecomercioSP e sindicatos vão intensificar atuação no Senado em defesa dos setores de serviços e comércio

  Entidade adverte que texto aprovado na Câmara onera excessivamente atividades que mais empregam; proposta avança sem diálogo aberto com a sociedade