Reforma Tributária

• Legislação 26/08/2024

  Comitê Gestor superpoderoso gera insegurança e discussão sobre representatividade

  Segundo o PL 108/2024, o novo órgão terá pela autoridade para regular, fiscalizar, julgar e distribuir a arrecadação do IBS

• Legislação 26/08/2024

  Senadores transformam pleitos da FecomercioSP em emendas ao PL que regulamenta a Reforma Tributária

  Dentre as propostas, destaca-se a reparação do contexto desfavorável às empresas do Simples Nacional quanto à transferência de crédito

• Legislação 23/08/2024

  Efeitos da Reforma Tributária preocupam o setor de Serviços

  Entenda como as empresas do segmento podem se preparar para as novas regras

• Legislação 23/08/2024

  Tributária: no Senado, FecomercioSP defende ajustes em defesa dos negócios

  Entidade sugere mudanças que tratam da transferência do crédito tributário das aquisições de empresas do Simples Nacional

• Legislação 19/08/2024

  Congresso Nacional enfrenta desafio de liderar regulamentação tributária e revisar os gastos públicos

  Em entrevista para o UM BRASIL, Rodrigo Pacheco fala que as reformas e outras modernizações devem caminhar ao lado da revisão das contas públicas

• Legislação 14/08/2024

  Tributária: Senado precisa ajustar texto para não prejudicar empresas do Simples Nacional

  Propostas apresentadas pela FecomercioSP, como trava na alíquota de referência, foram contempladas pela Câmara

• Legislação 12/08/2024

  Fique à frente das mudanças: entenda a reforma tributária e como ela afeta seu negócio

  E-book destrincha a regulamentação proposta pelo PLP 68, que está em tramitação no Senado

• Legislação 29/07/2024

  “A operacionalização do sistema não foi pensada durante a elaboração da Reforma Tributária”, afirma Argos Simões

  Presidente do TIT destaca que PLP 108 tenta corrigir falhas práticas da EC 132, entretanto, deixa muitas dúvidas quanto ao futuro do processo administrativo

• Legislação 11/07/2024

  Apesar de ajustes positivos, como o da cesta básica, Reforma Tributária prejudica empresas do Simples Nacional

  Pontos relevantes, como a não cumulatividade ampla, ainda precisam ser melhorados; freio na alíquota de referência tem efeito relativo

• Legislação 01/07/2024

  Reforma Tributária: compensação de benefícios fiscais e papel do Comitê Gestor geram controversas e insegurança jurídica

  Textos que visam regulamentar medidas necessitam de ajustes para não dar margem às dúvidas