Trabalho

• Legislação 14/04/2025

  Implementação dos mais recentes adendos na NR-1 esbarra na subjetividade dos critérios que definem a causa das doenças mentais

  Mesacast ‘FecomercioSP Orienta’ debate os pontos de atenção da proposta de responsabilizar as empresas por mapear e identificar riscos à saúde psicossocial dos funcionários

• Legislação 07/04/2025

  Lei de Igualdade Salarial: Justiça federal atende a pedido da FecomercioSP e suspende publicação obrigatória de relatórios

  Paralisação ocorre até que empresas tenham o direito de apontar e analisar inconsistências nos documentos elaborados

• Legislação 27/03/2025

  O ‘efeito bumerangue’ do voluntarismo judicial no campo trabalhista

  Livro analisa o Direito do Trabalho sob a perspectiva econômica, demonstrando os efeitos da insegurança jurídica e do ativismo interpretativo sobre o setor produtivo, além da ameaça à sustentabilidade dos empregos no País

• Legislação 25/03/2025

  Live imperdível: entenda as mudanças na NR-1 e seus impactos para as empresas

  Eduardo Pastore esclarece, em evento, norma que obriga os empregadores a criarem plano para mapear e prevenir problemas como estresse, assédio e sobrecarga

• Legislação 18/02/2025

  Enquadramento sindical: evite passivos trabalhistas

  ‘FecomercioSP Orienta’ discute a definição da atividade preponderante e o seu impacto direto às empresas

• Legislação 06/01/2025

  A transformação social que vai ditar o ritmo dos bons empregos no futuro

  Mesacast ‘FecomercioSP Orienta’ debate o impacto da tecnologia sobre o mercado de trabalho e como equilibrar inovação e preservação de empregos

• Legislação 30/12/2024

  STF declara que o trabalho intermitente é constitucional

  Decisão traz segurança jurídica definitiva para os contratos que ocorrem, sobretudo, com alternância de atividade/inatividade; modalidade é garantia de direitos dos trabalhadores

• Legislação 26/12/2024

  Dicas sobre efetivação de trabalhadores contratados para as festas de fim de ano

  Estudo da FecomercioSP estima que 20% das posições temporárias podem gerar até 6 mil vagas efetivas; confira orientações importantes

• Legislação 19/12/2024

  Transformações trabalhistas e os desafios para o setor produtivo e para o ambiente de negócios em pauta

  FecomercioSP, TST e parlamentares debatem as relações laborais sob as óticas sindical, empresarial e jurídica

• Legislação 06/12/2024

  TST decide que Reforma Trabalhista também vale para contratos antigos

  Tribunal garante direitos adquiridos antes de 2017, mas estabelece que eventos posteriores à Reforma devem seguir suas regras, mesmo para contratos firmados sob a legislação anterior