Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.
Acordo em vigor foi firmado entre a FecomercioSP e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo
FecomercioSP é contra, pois entende que as companhias já recolhem contribuição mensal legalmente destinada às entidades de formação e qualificação profissional
Texto prevê que, mesmo quando contribuinte não sabe se cometeu infração tributária, possa recorrer ao recurso para se proteger de multa
Descumprimento às normas protetivas trazidas pela Lei Federal nº 13.287/2016 pode acarretar multas
Se aprovado, projeto pode levar à criação de inúmeras ações na Justiça do Trabalho; relator na CCJ emitiu parecer contrário
Para a FecomercioSP, a atualização da CLT permite a manutenção do emprego em momentos de crise e o aumento salarial em períodos de crescimento
Proposta quer contar os prazos em dias úteis (como no Novo Código de Processo Civil) e não mais em dias corridos
Sem base jurídica, decisão de perito se torna amplamente subjetiva para concessão do benefício
Em caso no Paraná, TST entendeu que companhia não podia ser penalizada pela ausência de pessoas que atendam aos requisitos da Lei Federal nº 8.213/1991
Em encontro promovido hoje pelo Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, foram debatidos os aspectos essenciais para a reforma previdenciária
