Trabalho

• Legislação 20/02/2017

  Projeto de lei quer multar empregado ou empregador que prejudicar processo trabalhista

  FecomercioSP aponta que o Novo Código de Processo Civil já possui regras para o caso de descumprimento da CLT

• Legislação 13/02/2017

  Proposta que altera normas do trabalho temporário e regula terceirização segue em tramitação lenta

  Projeto de Lei (PL) nº 4.302 foi apresentado em 1998; FecomercioSP avalia que o texto atual atende ao princípio da liberdade de iniciativa

• Legislação 09/02/2017

  Empresários e sindicalistas debatem reforma trabalhista na FecomercioSP

  Encontro foi organizado pela Comissão de Políticas de Mediação, Negociação e Arbitragem da Federação

• Legislação 02/02/2017

  Projeto de Lei propõe o fracionamento das férias coletivas em até três períodos

  FecomercioSP é favorável à mudança, mas entende que a regra deve abranger também as férias individuais

• Legislação 20/01/2017

  Regimes de horas extras têm regras e particularidades previstas por lei

  Cartilha da FecomercioSP auxilia empresários com informações sobre os tipos de sistemas

• Legislação 20/01/2017

  Trabalhadores têm direito à licença-paternidade

  Período de afastamento das atividades profissionais pode ir de cinco a 20 dias

• Legislação 13/01/2017

  Medidas simples podem evitar multa por atraso na homologação

  Divergência de interpretações sobre o pagamento das verbas rescisórias gera insegurança jurídica para empresas

• Legislação 12/01/2017

  Projeto de Lei determina reajuste do valor da bolsa estágio pelo IPCA

  Proposta demonstra total incongruência com a legislação atual, que estabelece que atividade não é uma relação de emprego e sim de aprendizagem profissional

• Legislação 12/01/2017

  Indenização ao funcionário por corte de horas extras gera alerta aos empresários

  Especialistas sugerem alternativas para quando houver necessidade de jornada extra

• Legislação 12/01/2017

  Empregador é quem define período de férias, mas pode negociar com colaborador

  Especialistas em legislação trabalhista apontam outros cuidados que o empresário deve ter na concessão do período de descanso