Legislação

• Legislação 04/05/2020

  Tire dúvidas sobre como acessar crédito para as empresas durante a crise

  Webinário na quinta-feira (7) terá o chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES, Tiago Peroba, e André Sacconatto, economista e consultor da FecomercioSP

• Legislação 30/04/2020

  Realização de Assembleias Gerais Ordinárias à distância e aumento do prazo dão segurança jurídica para empresas

  Para prevenir a transmissão do novo coronavírus, as empresas terão mais três meses para fazer AGOs e as reuniões e assembleias poderão ser no formato semipresencial ou digital

• Legislação 29/04/2020

  FecomercioSP pede a suspensão da cobrança de imposto sobre doação para incentivar contribuição da sociedade durante pandemia

  Atualmente, as doações são tributadas pelo Fisco Paulista em 4% do montante ou do valor doado

• Legislação 29/04/2020

  FecomercioSP pede na Justiça suspensão do IPTU e do ISS enquanto durar estado de calamidade pública em SP

  Mandado de segurança também exclui multas e juros ao não recolher esses tributos

• Legislação 28/04/2020

  Especialistas da FecomercioSP esclarecem dúvidas trabalhistas em webinário

  Eduardo Pastore e Paula Tateishi conversam sobre o tema, em transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (30)

• Legislação 27/04/2020

  Projeto inconstitucional que estabelece empréstimo compulsório a grandes empresas perde espaço na Câmara

  Em ofício a Rodrigo Maia e ao autor do projeto, FecomercioSP avalia que essa medida geraria tributo com efeito de confisco

• Legislação 24/04/2020

  Webinário explica questões trabalhistas e como fica o eSocial com a pandemia; reveja

  Especialista Sarina Manata esclarece principais dúvidas das empresas

• Legislação 24/04/2020

  Secretário do Trabalho esclarece detalhes das MPs n.º 927, n.º 936 e n.º 944; ouça o podcast

  Normas foram criadas para que as empresas consigam lidar com os impactos das restrições impostas pelas políticas públicas de controle do covid-19

• Legislação 23/04/2020

  Coronavírus: FecomercioSP propõe mais facilidade e agilidade no acesso ao saldo credor de ICMS

  Pedido feito em ofício enviado ao Governo do Estado de São Paulo ressalta que empresas estão com dificuldades para realizar as vendas e manter o faturamento durante pandemia de covid-19

• Legislação 23/04/2020

  Convenções coletivas devem dar suporte a empregos após a pandemia

  Debate sobre relações de trabalho promovido pela FecomercioSP reuniu representantes do governo, do Judiciário e de entidades de classe, além de acadêmicos