Legislação

• Legislação 02/01/2019

  Conselho Superior de Direito - Atuação

  Atuação e Advocacies

• Legislação 02/01/2019

  Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) – Atuação

  Atuação e Advocacies

• Legislação 02/01/2019

  Conselho de Assuntos Tributários (CAT) - Atuação

  Atuação e Advocacies

• Legislação 02/01/2019

  Optantes do Simples Nacional devem aderir ao eSocial em janeiro de 2019

  Grupo formado por empresas optantes do Simples Nacional, empregado pessoa física e entidade sem fins lucrativos deve enviar o cadastro do empregador e as tabelas

• Legislação 02/01/2019

  Empresas do grupo dois do eSocial devem enviar as folhas de pagamento em janeiro

  Terceira fase do cronograma deve ser cumprida pelas empresas privadas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional

• Legislação 01/01/2019

  Conselho de Assuntos Tributários (CAT)

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 01/01/2019

  Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 01/01/2019

  Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon)

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 01/01/2019

  Conselho Superior de Direito

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 13/12/2018

  Em audiência pública, FecomercioSP expõe preocupação com formulação de Cadastro Fiscal Positivo

  Projeto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem o objetivo de valorizar os contribuintes em dia com o pagamento de tributos