Legislação

• Legislação 09/04/2018

  eSocial: FecomercioSP orienta empresários sobre datas e obrigatoriedades

  A nova plataforma entrou em vigor no dia 8 de janeiro; Federação publicará série de matérias ao longo do ano com detalhes importantes a todos os empregadores

• Legislação 06/04/2018

  FecomercioSP entrega memorial sobre inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio Confaz n.º 52 ao ministro Alexandre de Moraes

  Documento resume os principais questionamentos da Federação sobre o novo regime de substituição tributária

• Legislação 04/04/2018

  Empresas ligadas à FecomercioSP estão dispensadas de publicar o balanço anual no Diário Oficial

  Pleito foi conquistado pela Federação por meio de ação coletiva no TRF3

• Legislação 04/04/2018

  FecomercioSP aprova a decisão do Congresso em derrubar o veto presidencial ao Refis para as empresas optantes pelo Simples Nacional

  Para a Entidade, decisão ajudará pequenas e médias empresas a resgatar a saúde financeira e voltar a crescer

• Legislação 03/04/2018

  FecomercioSP é contra mudanças na tributação que sejam obrigatórias a todas as empresas

  Entidade se posiciona sobre simplificação tributária proposta pelo governo e comenta pauta prioritária anunciada após intervenção federal no Rio de Janeiro impossibilitar aprovação de PECs

• Legislação 02/04/2018

  Codecon-SP elege nova diretoria para o exercício 2018/2019

  Presidente Márcio Olívio Fernandes da Costa foi reeleito por aclamação

• Legislação 02/04/2018

  Mudanças no mercado de trabalho com avanço da tecnologia são tema de evento na FecomercioSP; participe

  Encontro conduzido pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho, José Pastore, terá a presença do diretor do Departamento de Tecnologia e Emprego do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Thomas Philbeck, entre outros nomes

• Legislação 29/03/2018

  Prefeitura firma diversas parcerias com iniciativa privada para revitalizar a capital

  Política de desenvolvimento urbano segue modelo definido no Plano Diretor Estratégico da cidade

• Legislação 27/03/2018

  Conheça os casos em que o empresário é obrigado a entregar a declaração do imposto de renda pessoa física

  Declaração precisa ser entregue por aqueles que atendem aos critérios definidos pela Receita Federal, mas somente o fato de ser MEI ou sócio de uma empresa não pressupõe a obrigatoriedade

• Legislação 27/03/2018

  Saiba quais são as mudanças na declaração do imposto de renda 2018

  Entre as principais novidades está a obrigatoriedade em apresentar o CPF dos dependentes com oito anos ou mais