Legislação

• Legislação 07/11/2018

  Impostos: entenda como funciona a Denúncia Espontânea

  Segundo o artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN), caso o contribuinte procure o Fisco e confesse irregularidade tributária, antes da fiscalização, poderá pagar os atrasados sem sofrer multas

• Legislação 06/11/2018

  Evento discute empreendedorismo e mercado de trabalho para idosos no Brasil

  Seminário, que acontece dia 30 de novembro, na sede da FecomercioSP, debate os desafios da longevidade

• Legislação 06/11/2018

  FecomercioSP promove webinário sobre eSocial

  Inscreva-se e tire as dúvidas sobre a implantação do sistema com a assessora jurídica da Entidade Sarina Manata

• Legislação 31/10/2018

  Conheça as regras para trabalho aos domingos e feriados no comércio da capital paulista

  Convenção coletiva para período 2018-2019 é a primeira firmada após a Reforma Trabalhista

• Legislação 30/10/2018

  Fases do eSocial exigem atenção de empresários e contadores; entenda cada etapa

  FecomercioSP detalha as exigências de cada uma das quatro fases do eSocial

• Legislação 24/10/2018

  Convenção coletiva permite que comércio da capital adote jornadas de trabalho diferenciadas

  Dispositivo prevê a adoção de jornadas parcial, reduzida, 12x36 e semana espanhola

• Legislação 23/10/2018

  Seminário com autoridade em eSocial trata de segurança e saúde do trabalhador

  Zenaide Carvalho e outros especialistas participam do 2º Encontro eSocial na FecomercioSP e esclarecem detalhes sobre o tema

• Legislação 23/10/2018

  Empresário pode parcelar as férias dos empregados em até três períodos

  Reforma Trabalhista ampliou possibilidades na concessão do benefício aos empregados

• Legislação 22/10/2018

  Trabalho temporário: conheça quais tipos de contrato podem ser feitos

  Há três modalidades para aumentar o quadro de funcionários no final de ano

• Legislação 19/10/2018

  FecomercioSP celebra termo de adesão da CCT com comerciários da capital

  Empresas filiadas aos sindicatos que aderiram à Convenção Coletiva de Trabalho devem aplicar as normas definidas entre as entidades