Prorrogação da implantação do eSocial expõe necessidade de discussão

Após pressão feita pela Entidade, Fisco adia para outubro o prazo para implantação do sistema. Federação defende versão simplificada para micro e pequenas empresas

FecomercioSP encaminha propostas para aprimorar o Simples Nacional

Entre as medidas está a universalização do sistema para novos setores, entres eles os profissionais liberais como médicos, jornalistas e advogados

MixLegal Digital nº48

TJ quer incentivar soluções alternativas para disputas judiciais

Objetivo é desafogar 20 milhões de ações com alternativas como a Fecomercio Arbitral

Proposta para CLT sugere peso legal para acordos coletivos de trabalho

Mudança traria maior segurança jurídica para convenções coletivas entre empresas e trabalhadores

Saiba mais sobre o eSocial

Objetivo da plataforma digital é reunir várias informações trabalhistas em um só local

FecomercioSP defende versão simplificada do eSocial para MPE

Em ofício enviado ao ministro Guilherme Afif Domingos, Entidade manifesta preocupação referente à implantação do sistema, prevista para o fim desse ano

FecomercioSP comemora decisão do STF pela suspensão do Protocolo 21

Para a Federação, dupla tributação sobre o comércio online é inconstitucional e traz dificuldades para o setor de e-commerce

FecomercioSP comemora fim do Protocolo 21 para e-commerce

MixLegal Digital nº47