FecomercioSP pede atenção sobre restrição do trabalho aos domingos

Entidade manifesta preocupação quanto à interpretação e aplicabilidade da Portaria n° 375 do MTE

Caravana da Simplificação chega a São Paulo em abril

Ação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa busca adequar a legislação brasileira à realidade dos pequenos empreendedores

FecomercioSP considera radical emenda que restringe penhora online

Aprovada pela Câmara dos Deputados, Emenda Aglutinativa de Plenário nº7, emenda impede que ativos financeiros de devedores sejam bloqueados em tutela de urgência

FecomercioSP apoia proposta de partilha de ICMS para e-commerce

Federação defende inclusão na Proposta de Emenda Constitucional 197 e ações que evitem o aumento da carga tributária

Prorrogação da implantação do eSocial expõe necessidade de discussão

Após pressão feita pela Entidade, Fisco adia para outubro o prazo para implantação do sistema. Federação defende versão simplificada para micro e pequenas empresas

FecomercioSP encaminha propostas para aprimorar o Simples Nacional

Entre as medidas está a universalização do sistema para novos setores, entres eles os profissionais liberais como médicos, jornalistas e advogados

MixLegal Digital nº48

TJ quer incentivar soluções alternativas para disputas judiciais

Objetivo é desafogar 20 milhões de ações com alternativas como a Fecomercio Arbitral

Proposta para CLT sugere peso legal para acordos coletivos de trabalho

Mudança traria maior segurança jurídica para convenções coletivas entre empresas e trabalhadores

Saiba mais sobre o eSocial

Objetivo da plataforma digital é reunir várias informações trabalhistas em um só local