Novas regras para trabalho temporário são boas para empresas e trabalhadores

Normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em vigor desde ontem (1), definem que prazo máximo de contrato será de nove meses

Reduzir jornada de trabalho aumentaria mercado informal, avalia especialista

Proposta, que está parada na Câmara dos Deputados, sugere reduzir jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuir remuneração

Mercado editorial luta para e-book ganhar imunidade tributária

Apesar do modelo, na prática, receber o benefício, a Constituição Federal indica (imunidade) apenas para livros de papel

MixLegal Digital nº 51

Devedoras de até R$ 20 mil de FGTS podem ganhar anistia de encargos

Na análise da FecomercioSP, dispensa de penalidades é bem-vinda por dar um alívio à atividade empresarial, mas não pode prejudicar o empresário que se dedicou para honrar compromisso tributário

Punições para quem não informar impostos em nota fiscal ficam para 2015

Lei vale a partir de segunda, mas, por enquanto, não serão aplicadas penalidades como multas, suspensão da atividade ou cassação da licença de funcionamento

FecomercioSP: alteração do Simples Nacional incentiva pequenas empresas

Apesar de citar restrições, Entidade destaca pontos positivos, como acesso ao crédito, desburocratização de processos e apoio tecnológico

Lei da Transparência Fiscal gera dúvidas em empresários do comércio

Os motivos são a complexidade do tema e a falta de regulamentação da lei, prevista para entrar em vigor na próxima terça-feira (10)

Deputado sugere foco e acordo coletivo para combater problemas das súmulas

Para Cândido Vaccarezza, melhor estratégia seria lutar por poucas súmulas e dar peso legal ao negociado entre empregador e empregado

Decisões judiciais impactam investimentos em inovação nas empresas

Segundo especialista, legislação precisa acompanhar as mudanças geradas pela tecnologia, como a criação de novas modalidades de trabalho