Legislação

• Legislação 05/09/2024

  Empresários de beleza cobram um tratamento igualitário ao recebido pelo setor de Saúde

  Projeto que regulamenta a Reforma Tributária traz prejuízos às empresas; propostas são defendidas para sensibilizar os parlamentares do Senado Federal

• Legislação 05/09/2024

  Expediente, ética e eleição: como se portar no ambiente de trabalho?

  Tome Nota de setembro esclarece as principais dúvidas sobre o tema e traz um alerta importante sobre assédio eleitoral

• Legislação 04/09/2024

  Debate sobre o anteprojeto da PEC da Reforma Judiciária reúne autoridades e articula propostas

  Membros do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP discutiram sugestões para equilibrar os três poderes e restaurar a confiança jurídica no País

• Legislação 03/09/2024

  Empresas do setor de serviços de beleza pedem equiparação da alíquota do IBS e da CBS com as atividades de Saúde

  Entidades encaminharam ofício ao Senado solicitando a inclusão no grupo com alíquota reduzida em 60% dos tributos

• Legislação 30/08/2024

  Reforma Tributária traz preocupações pela uniformização do novo sistema de emissão dos documentos fiscais

  Entidades e representantes dos fiscos correm contra o tempo para criar plataforma operacional até janeiro de 2026, quando começam os testes da NF-e de padrão nacional

• Legislação 26/08/2024

  Novo Marco Legal do Hidrogênio apresenta avanços, mas ainda faltam incentivos para ‘reindustrialização verde’

  FecomercioSP fez uma série de propostas para aperfeiçoar texto sancionado pelo governo, como critérios de avaliação de impactos socioambientais e mecanismos que acelerem o processo de regulamentação

• Legislação 26/08/2024

  Comitê Gestor superpoderoso gera insegurança e discussão sobre representatividade

  Segundo o PL 108/2024, o novo órgão terá pela autoridade para regular, fiscalizar, julgar e distribuir a arrecadação do IBS

• Legislação 26/08/2024

  Senadores transformam pleitos da FecomercioSP em emendas ao PL que regulamenta a Reforma Tributária

  Dentre as propostas, destaca-se a reparação do contexto desfavorável às empresas do Simples Nacional quanto à transferência de crédito

• Legislação 23/08/2024

  Efeitos da Reforma Tributária preocupam o setor de Serviços

  Entenda como as empresas do segmento podem se preparar para as novas regras

• Legislação 23/08/2024

  Tributária: no Senado, FecomercioSP defende ajustes em defesa dos negócios

  Entidade sugere mudanças que tratam da transferência do crédito tributário das aquisições de empresas do Simples Nacional