Legislação

• Legislação 13/05/2024

  Diretoria do Codecon/SP é reeleita para o biênio 2024/2025

  Vice-presidente da FecomercioSP, Márcio Olívio da Costa foi reeleito para liderar o órgão

• Legislação 09/05/2024

  FecomercioSP solicita, à prefeitura, modernização das regras de comercialização de alimentos

  Com fiscalização ostensiva em São Paulo, empresas vivem insegurança jurídica pelas divergências entre as legislações municipal e federal

• Legislação 06/05/2024

  FecomercioSP: Prorrogação do Desenrola é acertada e pode contribuir para a redução da inadimplência no País

  Baixa adesão no início do programa reflete as dificuldades operacionais, que já foram sanadas; inscrições vão até 20 de maio

• Legislação 06/05/2024

  Tributária: regulamentação tem mais problemas do que avanços

  Texto apresentado insere novas restrições a creditamento e não observa diversidade regional da cesta básica; FecomercioSP contribuiu com propostas em quatro GTs das frentes parlamentares

• Legislação 03/05/2024

  Reforma Tributária deve induzir ampliação do uso da terceirização

  Impacto sobre o emprego precisa de atenção especial do governo e do Congresso; confira as discussões na FecomercioSP em torno dos projetos e das relações entre tributação e trabalho

• Legislação 29/04/2024

  DET é obrigatório para Simples Nacional e MEI a partir de maio

  Adesão à plataforma vale para todas as empresas, mesmo as sem empregados; confira as dicas sobre os principais recursos e pontos de atenção

• Legislação 26/04/2024

  Reforma Tributária: o que muda nos tributos?

  Especialistas tiram dúvidas e destacam os principais pontos da legislação durante a live

• Legislação 25/04/2024

  Licenciamento de empresas mais simples: entenda tudo sobre a IN Drei 1/2024

  Instrução representa um avanço importante à simplificação e à desburocratização empresarial; acesse o e-book!

• Legislação 22/04/2024

  Reforma do Código Civil entra em debate

  Discussões e propostas na FecomercioSP sobre anteprojeto buscam a evolução de questões relacionadas à família, à dissociação empresarial e à transformação digital

• Legislação 22/04/2024

  Conselho de Assuntos Tributários sugere aprimoramento do Acordo Paulista para aumentar adesão dos contribuintes

  Inscrições para o programa, que permite parcelamento de débitos em até 120 vezes com descontos de até 100% dos juros de mora, estão abertas até o dia 30 de abril