Legislação

• Legislação 04/03/2024

  FecomercioSP defende pleitos de turismo e do Simples Nacional na regulamentação da Reforma Tributária

  Evento promovido pelas Frentes Parlamentares sobre o GT6 foi oportunidade para levantar pontos que podem prejudicar a competitividade empresarial e a isonomia fiscal

• Legislação 28/02/2024

  FecomercioSP Orienta: as obrigações que pesam na escolha do regime tributário

  Apesar de muito popular, Simples Nacional pode não ser a melhor opção, considerando o custo para a empresa a depender da atividade

• Legislação 27/02/2024

  FecomercioSP apresenta pleitos das micro e pequenas empresas ao Comitê Gestor do Simples Nacional

  A atualização dos limites de receita do regime tributário e o aperfeiçoamento do sistema para opção pelo regime simplificado foram destaques da reunião

• Legislação 21/02/2024

  Atenção: valor do DAS-MEI muda em fevereiro

  Os novos valores do imposto por atividades são detalhados no mais recente Expresso MEI

• Legislação 15/02/2024

  Entidades questionam no Supremo isenção de compras internacionais de até US$ 50

  FecomercioSP apoia ação protocolada pela CNC e pela CNI no STF; isenção cria vantagem injusta contra pequenos negócios, os que mais empregam no País

• Legislação 14/02/2024

  FecomercioSP Orienta: regras que valem para o trabalho aos domingos e feriados

  Em processo de mudança, normas ainda geram confusão sobre remuneração e descanso para empregados do comércio; assista ao mesacast!

• Legislação 12/02/2024

  FecomercioSP sugere mudanças à PGE-SP para aumentar adesão ao programa Acordo Paulista

  Conselho de Assuntos Tributários da Entidade recomenda, por meio de ofício, a simplificação dos processos de cadastro e solicitação para quitação das dívidas

• Legislação 09/02/2024

  Confira como a Reforma Tributária vai afetar a sua empresa

  O boletim “Tome Nota” de fevereiro traz os principais destaques do texto aprovado no Congresso Nacional

• Legislação 08/02/2024

  Carnaval de 2024: empresa precisa conceder folga?

  Tire suas dúvidas sobre o trabalho nesta data, compensação de horas e mais

• Legislação 07/02/2024

  Fim do Perse pode retirar até R$ 244 bilhões da economia por ano, aponta CNC

  FecomercioSP defende que Perse tem sido essencial para manter investimentos e empregos no setor de Eventos, além de reestruturar as empresas depois do baque da pandemia