Reforma Tributária

• Legislação 08/03/2024

  Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual devem ter redução de 100% das alíquotas de IBS e CBS, sugere FecomercioSP

  Federação defende, na Câmara dos Deputados, benefício para diminuir evasão escolar e desigualdades social e econômica

• Legislação 09/02/2024

  Confira como a Reforma Tributária vai afetar a sua empresa

  O boletim “Tome Nota” de fevereiro traz os principais destaques do texto aprovado no Congresso Nacional

• Legislação 15/12/2023

  Reforma Tributária trará incertezas para a economia do País já a partir de 2024

  Texto aprovado na Câmara dos Deputados mantém impactos negativos a empresariado e contribuintes, como aumento de tributos e burocracia, além de prejudicar a competitividade dos pequenos negócios

• Legislação 14/12/2023

  Tributária: Congresso precisa preservar competitividade das empresas do Simples

  Em semana decisiva, FecomercioSP dialoga com deputados para garantir transferência integral de crédito a pequenos negócios

• Legislação 30/11/2023

  Reforma Tributária deixa incógnita na competência dos tribunais regionais

  Funcionamento dos órgãos que julgam processos tributários foi deixado de lado pela PEC 45/2019

• Legislação 31/10/2023

  Reforma põe em risco competitividade do Simples Nacional

  FecomercioSP apresentou proposta para preservar tratamento diferenciado e favorecido a empresas optantes pelo regime, conforme a Constituição determina

• Legislação 30/10/2023

  Empresas de Serviços terão dificuldades para se manterem após a Reforma Tributária

  Diante do aumento da carga, setor que mais emprega no País terá de equilibrar repasse ao consumidor e redução no faturamento

• Legislação 26/10/2023

  Relatório da Reforma Tributária traz avanços, mas ainda prejudica o setor de Serviços, diz FecomercioSP

  Texto apresentado também não leva em conta transferências de créditos do Simples Nacional, fundamental para pequenas e médias empresas

• Legislação 02/10/2023

  Tributária: alíquota padrão e limitação do uso de créditos vão encarecer serviços não contemplados pelo tratamento diferenciado

  Evento da FecomercioSP no Congresso discute como a carga mais alta para o setor vai afetar, sobretudo, o preço ao consumidor final

• Legislação 29/09/2023

  Comitiva do setor de Serviços leva ao Senado preocupação quanto ao aumento da carga tributária

  Líderes empresariais externalizam, a parlamentares, prejuízos que surgirão a cada segmento caso ocorra nivelamento da carga para cima