Legislação

• Legislação 31/07/2020

  Momento de recuperação da economia requer debate da modernização do processo administrativo tributário

  Evento online, organizado pela FecomercioSP, será realizado no dia 4 de agosto das 15h às 16h

• Legislação 23/07/2020

  Novo tributo sobre empresas de tecnologia pode gerar debandada de grandes negócios digitais do País

  Cide-Digital agravaria ainda mais a situação financeira das empresas, pontua a FecomercioSP, em ofício à Câmara dos Deputados

• Legislação 22/07/2020

  Alterações em projeto de lei que beneficia ambiente de negócios na capital podem gerar fuga de empresas da cidade

  Em ofício, FecomercioSP pede que os itens que estabelecem “capitalismo humanista” e mediação para conflitos de inadimplência sejam retirados da proposta

• Legislação 20/07/2020

  Lei da Terceirização de atividade-fim e trabalho temporário é considerada constitucional

  FecomercioSP apoia decisão do STF por considerar necessária a modernização das relações trabalhistas

• Legislação 17/07/2020

  Tire suas dúvidas sobre como adotar o home office permanentemente após a pandemia

  E-book elaborado pela FecomercioSP tem capítulo especial sobre o assunto

• Legislação 15/07/2020

  FecomercioSP pede nova suspensão do protesto de débitos tributários no Estado de São Paulo

  Entidade compreende a situação delicada das empresas afetadas pela pandemia de covid-19, bem como da dificuldade delas em honrar alguns compromissos neste momento

• Legislação 15/07/2020

  Empresas precisam de novo adiamento para os tributos de junho, julho e agosto

  Em ofício, FecomercioSP pede à Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade que as cobranças dessas obrigações sejam prorrogadas

• Legislação 14/07/2020

  Mudaram os prazos para suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário; entenda como aplicar na prática

  Decreto prorroga prazos para até 120 dias; medida foi sugerida pela FecomercioSP em junho, diante da dificuldade das empresas

• Legislação 14/07/2020

  Abrir um pequeno negócio ficou mais fácil agora; veja se sua atividade está dispensada de alvarás e licenças

  Norma publicada no Diário Oficial da União uniformiza regras relativas às classificações das atividades que dispensam uma série de autorizações para funcionamento

• Legislação 13/07/2020

  FecomercioSP pede aprovação urgente de medida que altera regras trabalhistas e está prestes a perder a validade

  Medida Provisória 927/2020 prevê a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados, além da concessão de férias coletivas