Legislação

• Legislação 14/06/2019

  FecomercioSP participa de audiência pública na Alesp sobre projeto que cria o Empreenda Fácil

  Proposta visa facilitar o processo de abertura e fechamento de empresas, além de simplificar o procedimento para regulamentação nos órgãos públicos

• Legislação 14/06/2019

  Novos entendimentos sobre operações com ICMS impactam diferentes setores

  Alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em maio

• Legislação 13/06/2019

  Saiba como proceder com atraso e falta do empregado em caso de greve geral

  FecomercioSP orienta o comércio a lidar com os impactos da paralisação nesta sexta-feira (14)

• Legislação 13/06/2019

  Evento reúne especialistas e autoridades para lançamento de movimento favorável à Reforma da Previdência

  Encontro é realizado pelo CLP e pela FecomercioSP, com apoio do canal UM BRASIL

• Legislação 12/06/2019

  Estados e municípios precisam estar envolvidos na Reforma da Previdência, afirma ex-ministro do STF

  Sydney Sanches participou de evento na FecomercioSP que reuniu economistas, acadêmicos e juristas

• Legislação 12/06/2019

  Presidente do CAT e do Codecon é recebido na Câmara Municipal; em pauta, Reforma Tributária e pleitos do comércio

  Márcio Olívio da Costa esteve presente em duas reuniões com parlamentares, que se mostraram otimistas com as reformas

• Legislação 07/06/2019

  Erro 301 do eSocial: saiba como proceder após falha no envio de dados

  Erro pode ser tanto de um bug sem solução instantânea ou uma falha com procedimento orientativo

• Legislação 06/06/2019

  “Tome Nota” analisa decisão que dispensa atestado para gestantes em locais insalubres

  Informativo de junho traz artigo que esclarece o papel do contador na contabilidade consultiva

• Legislação 05/06/2019

  eSocial: mudança nos prazos de envio de eventos

  Dados cuja data de registro era no dia 07 de cada mês, passarão para o dia 15; confira as mudanças e as regras

• Legislação 04/06/2019

  Decisão do STF sobre gestantes põe fim às controvérsias e garante segurança jurídica a empresas e funcionárias

  De acordo com a FecomercioSP, a decisão do STF é a mais adequada para garantir o bem-estar das empregadas