Legislação

• Legislação 10/07/2019

  eSocial será extinto e dará lugar a dois novos sistemas, anuncia governo federal

  Mudanças devem acontecer em 2020 e visam simplificar o sistema atual

• Legislação 03/07/2019

  Brasil soma 550 mil acidentes de trabalho em um ano; saiba como treinar e orientar seus funcionários

  Situações ocorrem por motivos variados, como a falta ou o uso incorreto de equipamentos de proteção

• Legislação 27/06/2019

  eSocial prorroga 3ª fase a optantes do Simples Nacional para janeiro de 2020

  Governo também alterou os prazos sobre SST

• Legislação 26/06/2019

  Simples Trabalhista deve estimular contratação de novos trabalhadores em pequenas empresas e reanimar economia

  FecomercioSP apoia criação de projeto de lei que cria sistema integrado de pagamento de impostos para pequenas empresas

• Legislação 25/06/2019

  Micros e pequenas empresas terão acesso a módulo simplificado do eSocial

  Mudança atende a pedido da FecomercioSP de tratamento diferenciado às MPEs

• Legislação 24/06/2019

  Empresas podem usar banco de horas para aliviar o caixa do peso financeiro das horas extras

  Regimes de compensação de jornada de trabalho podem ser adotados por meio de acordo individual com empregado ou se estiverem previstos em convenção coletiva

• Legislação 19/06/2019

  Convenções coletivas podem regulamentar flexibilização da abertura do comércio sem restrição de dia e horário

  Comerciantes devem observar tanto as convenções coletivas de trabalho quanto a legislação municipal para saber em quais dias e horários podem exercer atividades

• Legislação 18/06/2019

  Evento na FecomercioSP marca lançamento de movimento em apoio à Reforma da Previdência

  Iniciativa da sociedade civil em prol dos ajustes na Previdência Social é mais uma das ações da Federação pelo avanço da reforma

• Legislação 17/06/2019

  Carf apresenta medidas adotadas para aumentar eficiência durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários

  Por meio do uso de inteligência artificial e processos eletrônicos, o Carf obteve ganhos em horas de julgamento que chegam a 9.850%

• Legislação 14/06/2019

  FecomercioSP participa de audiência pública na Alesp sobre projeto que cria o Empreenda Fácil

  Proposta visa facilitar o processo de abertura e fechamento de empresas, além de simplificar o procedimento para regulamentação nos órgãos públicos