Legislação

• Legislação 16/07/2018

  Implantação do eSocial para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional começa nesta segunda (16)

  Já para micro e pequenas empresas e MEIs, obrigatoriedade foi prorrogada para 1º de novembro

• Legislação 13/07/2018

  Calendário do eSocial muda e micros e pequenas empresas podem ingressar no sistema em novembro

  Resolução do Comitê Diretivo do eSocial aumenta prazo para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões

• Legislação 12/07/2018

  “Nos Conformes” traz vantagens para empresas em dia com o Fisco paulista

  Programa prevê orientar o contribuinte com débito tributário antes da emissão de auto de infração

• Legislação 06/07/2018

  FecomercioSP orienta comerciantes sobre prazos do eSocial

  Segundo o Comitê Gestor do eSocial, a primeira fase de implantação do sistema terá caráter experimental, porém, a Federação alerta que os empresários devem ficar atentos às datas para evitar possíveis autuações

• Legislação 05/07/2018

  FecomercioSP orienta empresários sobre principais placas e cartazes obrigatórios para o comércio

  Entidade ressalta que regras vão desde aviso de gravações de ambiente até vedações a práticas discriminatórias

• Legislação 05/07/2018

  Portaria que traz segurança jurídica de pontos da Reforma Trabalhista é tema do “No Balcão”

  Quarta edição do boletim também aborda a entrada de jovens no mercado de trabalho pelo varejo e como o empreendedor pode reajustar preços sem perder clientes

• Legislação 05/07/2018

  Reforma Tributária é essencial para retomada do crescimento econômico

  FecomercioSP defende uma reforma baseada na simplificação da legislação, que não aumente a carga tributária e que acabe com a guerra fiscal entre Estados e municípios e dê segurança jurídica ao contribuinte

• Legislação 04/07/2018

  Termina no dia 9 de julho prazo para adesão ao Refis

  Programa permite que empresas quitem dívidas com reduções nos valores de juros e multas

• Legislação 02/07/2018

  FecomercioSP apoia projeto de lei para proteção de dados no Brasil

  Entidade afirma que a aprovação da chamada “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” traria maior segurança jurídica, melhorando o ambiente de negócios

• Legislação 02/07/2018

  Saiba quais as exigências do eSocial para pequenas empresas

  Empresas do grupo 2 têm fases de implementação nos meses de julho, setembro e novembro de 2018 e janeiro de 2019