Legislação

• Legislação 07/12/2017

  Adiar a votação da Reforma da Previdência é um retrocesso para a economia brasileira, afirma FecomercioSP

  Para a Federação, a aprovação da reforma, ainda que de forma parcial, é indispensável e urgente para que possa ser implantada de forma gradual, garantindo o equilíbrio do sistema para gerações presentes e futuras

• Legislação 06/12/2017

  Complexidade das leis tributárias é principal entrave aos contribuintes

  Afirmação é do presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra da Silva Martins, durante o 1º Congresso Codecon

• Legislação 04/12/2017

  Proposta prevê que consumidor seja indenizado por perda de tempo livre

  Matéria diz respeito a casos em que o cliente precisa sair de sua rotina para resolver problemas causados por empresas

• Legislação 29/11/2017

  Entenda os principais pontos da Reforma Tributária

  Proposta prevê novo tributo chamado “Imposto sobre Valor Agregado” (IVA) e criação do imposto seletivo para sete setores

• Legislação 28/11/2017

  MP 808: governo complementa regras do trabalho intermitente

  FecomercioSP apresenta ajustes da Medida Provisória n.º 808/17 na Reforma Trabalhista

• Legislação 27/11/2017

  Conselho de Assuntos Tributários discute créditos de PIS e Cofins decorrentes de insumos no comércio

  Em reunião na FecomercioSP, auditor fiscal da Receita explicou as divergências de entendimento do Fisco

• Legislação 16/11/2017

  Empresas usam compliance como instrumento de combate à corrupção

  Investir em políticas de controle é uma das lições da Lava Jato, a maior operação contra a corrupção do País

• Legislação 14/11/2017

  Calculadora da FecomercioSP permite consultar o melhor regime de tributação para as micros e pequenas empresas

  Informando a receita bruta, simulador compara a carga tributária e o lucro gerados pelo Simples Nacional, pelo Lucro Real e pelo Lucro Presumido

• Legislação 14/11/2017

  1º Congresso Codecon debate os principais temas tributários na FecomercioSP

  Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Márcio Olívio Fernandes da Costa, presidente do Codecon, e Hélcio Tokeshi, secretário da Fazenda de São Paulo, participam da abertura do evento

• Legislação 14/11/2017

  FecomercioSP lança cartilha sobre a Reforma da Previdência Social

  Material detalha os principais pontos da proposta, bem como o posicionamento institucional