Legislação

• Legislação 10/11/2017

  FecomercioSP lança cartilha para micros e pequenas empresas

  Material comenta legislação, procedimentos e dados para informar empresários sobre como aproveitar seus direitos

• Legislação 10/11/2017

  Proposta obriga estabelecimentos comerciais a ter Código de Defesa do Consumidor em braile

  Projeto visa a atender à população com deficiência visual, contudo, poucas pessoas têm conhecimento do sistema de escrita

• Legislação 09/11/2017

  Em cartilha, FecomercioSP detalha danos que produtos piratas podem causar aos consumidores

  Para a Entidade, é necessário que haja conscientização dos consumidores acerca dos malefícios causados pela aquisição de produtos falsos

• Legislação 01/11/2017

  Projeto de lei faz INSS reconhecer decisão da Justiça do Trabalho em aposentadorias

  Proposta desobriga o trabalhador de entrar na Justiça Federal após ação trabalhista com base em prova material

• Legislação 01/11/2017

  Ministério da Fazenda atende a pleito da FecomercioSP e prorroga prazo de adesão das empresas ao novo Refis

  O pedido de prorrogação do prazo até 14 de novembro já havia sido feito previamente e foi reforçado durante reunião de diretores da Entidade na última segunda-feira (30/10)

• Legislação 27/10/2017

  Professores de Direito discutem protagonismo do Poder Judiciário

  Advogados especialistas em combate à corrupção e lavagem de dinheiro falam sobre judicialização ao UM BRASIL

• Legislação 26/10/2017

  Em cartilha, FecomercioSP comenta causas e mecanismos de prevenção da pirataria

  Combate à prática, para a Entidade, passa pela revisão do regime tributário brasileiro

• Legislação 24/10/2017

  Programa-piloto para emissão de nota fiscal de serviços eletrônica unificada deve estar disponível até dezembro

  Durante reunião do CAT, representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) tiraram dúvidas sobre o projeto que conectará todos os municípios brasileiros por meio da NFS-e

• Legislação 20/10/2017

  Proposta prevê aplicar Lei de Acesso à Informação às entidades sindicais

  Projeto também altera outras leis para ampliar transparência do sistema sindical; FecomercioSP considera inconstitucional

• Legislação 19/10/2017

  FecomercioSP lança cartilha para estimular o combate à pirataria

  Material comenta prejuízos aos desenvolvimentos econômico e social gerados pela produção de produtos falsificados