Efeitos dos impostos sobre áreas essenciais justificam necessidade de reforma tributária

Elevada quantidade de tributos e complexidade na arrecadação nas três esferas de governo tornam, entre outras causas, o Sistema Tributário Nacional injusto e ineficiente

FecomercioSP considera um avanço a regulamentação da mediação extrajudicial

Para a Entidade, dentre os métodos alternativos para solução de conflitos, a mediação é o mais virtuoso porque pacifica e reconstrói relações

FecomercioSP pede alterações no Projeto de Lei da Terceirização

PL nº 4330/2004 foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação do Senado

Codecon discute partilha interestadual do ICMS e proibição de advocacia por conselheiros do Carf

FecomercioSP lança cartilha sobre a Lei Anticorrupção

Objetivo do trabalho é orientar o empresário para que ele realize as adequações necessárias nos procedimentos internos

FecomercioSP considera coerente exclusão da extensão do prazo de pagamento do auxílio-doença pelas empresas na MP 664

Responsabilidade pelo pagamento continua sendo das empresas pelos 15 primeiros dias

FecomercioSP comemora aprovação da redação final do projeto de lei que regulamenta a mediação judicial

Para a Entidade, aprovação da nova redação dá indícios de uma nova era na mudança da cultura no Brasil para dissolver controvérsias

Destino de cobrança do ICMS e consulta pública do Carf foram destaques em reunião do Conselho de Assuntos Tributários

Assessoria técnica do conselho apresentará sugestões ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Consulta pública sobre a proposta de reforma do CARF tem prazo estendido até 11 de maio deste ano

Conselho de Assuntos Tributários da Federação solicitou a prorrogação do prazo com o objetivo de proporcionar a participação democrática de toda a sociedade

FecomercioSP sugere alterações no Projeto de Lei da Terceirização

Com foco no equilíbrio das relações trabalhistas, Entidade encaminha ofício ao Senado elencando pontos que merecem atenção