Legislação

• Legislação 09/04/2025

  Dúvidas sobre a declaração do IRPF? Boletim traz um guia completo e gratuito com todas as regras

  ‘Tome Nota’ de abril orienta contribuintes e contadores sobre as novidades no envio deste ano, que deve ser feito até 30 de maio

• Legislação 07/04/2025

  Lei de Igualdade Salarial: Justiça federal atende a pedido da FecomercioSP e suspende publicação obrigatória de relatórios

  Paralisação ocorre até que empresas tenham o direito de apontar e analisar inconsistências nos documentos elaborados

• Legislação 02/04/2025

  Em defesa do consumidor, FecomercioSP aponta práticas abusivas na quitação de contas de energia elétrica em atraso

  Ofício relata possível indução à tomada de crédito e condições onerosas dos valores praticados pelas distribuidoras CPFL Paulista e CPFL Piratininga

• Legislação 01/04/2025

  Alta da energia elétrica fez custo disparar em São Paulo em fevereiro

  Com alta de 1,23% no mês, preço para viver na RMSP pesa mais para famílias de menor renda; inflação dos alimentos bate 7,57% em 12 meses

• Legislação 31/03/2025

  Desmonte do Simples Nacional pode impactar 21,7 milhões de empresas e causar prejuízos irreparáveis à economia

  Codecon/SP discute os obstáculos criados pela Reforma Tributária, que podem inviabilizar a permanência dos pequenos negócios no regime simplificado de recolhimento de tributos

• Legislação 31/03/2025

  O que muda com a Reforma Tributária e quais serão os reflexos para os negócios?

  FecomercioSP orienta sobre novas regras e como se preparar para garantir que as adaptações aconteçam alinhadas com a realidade de cada atividade econômica

• Legislação 27/03/2025

  O ‘efeito bumerangue’ do voluntarismo judicial no campo trabalhista

  Livro analisa o Direito do Trabalho sob a perspectiva econômica, demonstrando os efeitos da insegurança jurídica e do ativismo interpretativo sobre o setor produtivo, além da ameaça à sustentabilidade dos empregos no País

• Legislação 26/03/2025

  FecomercioSP pede adiamento de um ano para as novas regras sobre riscos psicossociais na NR-1

  Entidade e sindicatos filiados defendem que empresas, especialmente as PMEs, precisam de mais tempo para se adaptarem às mudanças, que envolvem custos

• Legislação 25/03/2025

  Live imperdível: entenda as mudanças na NR-1 e seus impactos para as empresas

  Eduardo Pastore esclarece, em evento, norma que obriga os empregadores a criarem plano para mapear e prevenir problemas como estresse, assédio e sobrecarga

• Legislação 25/03/2025

  IRPF 2025: confira as principais mudanças na declaração e não caia na malha fina

  Pessoas que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição por PIX terão prioridade