Legislação

• Legislação 24/03/2025

  FecomercioSP recebe auditor-fiscal da Receita Federal para esclarecer a implementação da Reforma Tributária

  Durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Entidade, foram discutidas as regras da não cumulatividade e o funcionamento do ‘split payment’

• Legislação 24/03/2025

  FecomercioSP prestigia posse da nova diretoria do Sescon-SP e reforça parceria estratégica com os contadores

  Ivo Dall’Acqua Júnior, presidente em exercício da Federação, destaca a importância dos profissionais contábeis como multiplicadores e suporte às tomadas de decisões empresariais

• Legislação 24/03/2025

  FecomercioSP, que defende penas mais rigorosas para furtos, roubos e receptação de carga, apresenta sugestões ao Congresso

  Federação apoia rapidez na tramitação de projeto que trata do tema, visando fortalecer a segurança pública e proteger o setor varejista, fortemente afetado pelos crimes

• Legislação 18/03/2025

  Governo isenta a importação de itens como carne, café e azeite de oliva, entre outros alimentos, para tentar conter inflação

  Segundo a FecomercioSP, a medida é insuficiente, uma vez que o Brasil é um dos principais produtores da lista de isentos e os produtos que importa vêm do Mercosul já sem imposto

• Legislação 10/03/2025

  Ebook: saiba tudo sobre a regulamentação da Reforma Tributária

  Conteúdo exclusivo aborda as principais mudanças trazidas pela LC 214/2025 e orienta empresários e contadores sobre as adaptações necessárias

• Legislação 06/03/2025

  Empresas terão que prezar pela saúde mental dos funcionários no ambiente de trabalho

  Boletim Tome Nota esclarece norma que obriga os empregadores a criar plano para mapear e prevenir problemas como estresse, assédio e sobrecarga

• Legislação 05/03/2025

  Conflitos empresariais? Saiba como a mediação e a arbitragem podem reduzir o tempo e o custo de resoluções

  Mesacast 'FecomercioSP Orienta' debate crescente uso de métodos alternativos de solução, com peso judicial, mas sem toda a morosidade

• Legislação 03/03/2025

  O novo processo administrativo tributário pode se tornar inarmonizável no Brasil, diz Eduardo Salusse

  Advogado debate no Codecon/SP as consequências das mudanças nas relações entre o Fisco e os contribuintes, no âmbito da Reforma Tributária

• Legislação 28/02/2025

  PIX por aproximação promete transformar a maneira como os brasileiros realizam suas transações diárias

  Nova funcionalidade é liberada às vésperas do Carnaval e traz maior agilidade e segurança aos pagamentos, sem a necessidade de acessar o aplicativo do banco a cada transação

• Legislação 20/02/2025

  FecomercioSP defende ampliação do teto para as empresas do Simples na Frente Parlamentar do Empreendedorismo

  Além da atualização com base no IPCA, Entidade solicita ao Congresso a aprovação de projeto que visa garantir a competitividade da MPE