Conselho Superior de Direito
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Institucional
Politização do Judiciário acende alerta para riscos à estabilidade institucional e à harmonia entre os Poderes
O Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP analisa os efeitos do ativismo judicial
Consequencialismo e Neoconstitucionalismo: da teoria à aplicação das leis
Juristas no lançamento do livro A Constituição e a Liberdade
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Institucional
Boletim ‘Direito Contemporâneo’ estreia novo projeto gráfico
Publicação do Conselho Superior de Direito chega à 16ª edição trazendo reflexões jurídicas fundamentais
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Reforma federativa pode equilibrar desigualdades dos Estados
Juristas propõem redistribuição de competências e receitas para corrigir assimetrias regionais
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O normativismo brasileiro em dez tópicos
O excesso de leis e normas que cria um nó legal e amarra o desenvolvimento do Brasil em pauta
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Institucional
Reforma Tributária exige responsabilidade e maturidade
Efetividade da Emenda Constitucional 132/23 depende de debate e segurança jurídica
Presidente:
Ives Gandra Martins
Especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças e doutor em Direito. É perito (avaliador de cenários estratégicos), conferencista da Escola Superior de Guerra (ESG) e permanente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra de São Paulo (Adesg-SP); membro do Conselho Consultivo do Ibmec Law e membro do conselho técnico da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Também é professor emérito da Universidade Mackenzie e professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).
Missão: Busca segurança jurídica na atividade econômica, respeito à democracia, aproximação com órgãos do governo e equilíbrio entre os Poderes e as regras para as relações entre as empresas e o Estado. Atua em debates para leis modernas e eficazes.
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