Reforma Tributária

• Legislação 31/07/2026

  Contencioso é o verdadeiro teste da Reforma Tributária

  Ainda sem definição, processos administrativo e judicial do novo sistema correm riscos de fragmentação e proliferação de litígios a partir de 2027

• Legislação 29/07/2026

  Com lançamento na FecomercioSP, livro detalha fragilidades da Reforma Tributária

  Conselho Superior de Direito reúne, no próximo dia 14, especialistas para debater os equívocos do novo sistema tributário; participe!

• Legislação 24/07/2026

  Prazo maior para CNPJ de pessoa física permite adaptação a novo sistema

  Inscrição será exigida a partir de 1º de janeiro de 2027 para a emissão de notas fiscais, cadastros e apuração do IBS e da CBS

• Legislação 08/07/2026

  FecomercioSP e CNC apresentam à Receita Federal pleitos para garantir uma transição segura na Reforma Tributária

  Contribuições construídas pelas Federações do Comércio e câmaras setoriais da CNC, visam aprimorar a regulamentação da CBS e do IBS

• Legislação 07/07/2026

  Regulamentação do IBS e da CBS redefine conceitos e impõe novas obrigações às empresas

  Especialistas alertam que adaptação vai além da apuração fiscal; empresas precisam rever contabilidade, compras e governança para evitar riscos

• Legislação 06/07/2026

  Reforma Tributária deve evitar que os erros complexos do passado sejam replicados no novo sistema

  Vice-presidente do CGIBS esclarece dúvidas dos membros do Codecon/SP e aponta diálogo como o principal fator para o sucesso do novo sistema

• Legislação 24/06/2026

  FecomercioSP propõe 25 aprimoramentos ao novo sistema tributário

  Sugestões abrangem desde regras do ‘split payment’ até prazos de adaptação e harmonia entre Fisco e contribuinte

• Legislação 18/05/2026

  Prazo é insuficiente para participação da sociedade civil na construção do regulamento do IBS e da CBS

  FecomercioSP se reúne com vice-presidente do Comitê Gestor e apresenta sugestões de melhorias nas regras do novo imposto

• Legislação 11/05/2026

  Reforma Tributária: empresas do Simples Nacional têm até setembro para escolher entre modelo tradicional e híbrido

  Boletim ‘Tome Nota’ de maio traz todos os detalhes das mudanças que impactam o planejamento tributário das MPEs

• Legislação 04/05/2026

  Regulamento do IBS deve superar texto legislativo para evitar a litigância e a desarmonia entre os entes federativos

  Crucial para a operacionalidade da Reforma Tributária, regimento está em fase final de discussões no Comitê Gestor do IBS, o novo imposto que substituirá o ICMS gradualmente a partir de 2029