Legislação

• Legislação 07/05/2018

  Mudanças trazidas pela obrigatoriedade do eSocial para todas as empresas são tema de evento gratuito na FecomercioSP

  Edição 2018 do Encontro de Contabilistas e Sindicatos Patronais, que acontece na quinta-feira (10), aborda desafios do novo sistema de informe

• Legislação 02/05/2018

  Publicadas as regras do Refis para as empresas optantes do Simples Nacional

  Programa de parcelamento das dívidas fica aberto até 9 de julho deste ano

• Legislação 02/05/2018

  Copa do Mundo 2018: FecomercioSP orienta empregador em caso de falta e embriaguez

  Entidade esclarece dúvidas sobre diferentes situações no ambiente de trabalho durante os dias de cerimônias de abertura e encerramento e nos dias de jogos

• Legislação 02/05/2018

  Copa do Mundo 2018: entenda como fica o trabalho nos dias de jogos

  FecomercioSP esclarece as principais dúvidas dos empresários sobre o que diz a legislação em relação ao evento esportivo

• Legislação 02/05/2018

  Copa do Mundo 2018: empregador pode restringir o uso da internet na empresa e proibir apostas

  FecomercioSP orienta empresário sobre aspectos práticos nas relações trabalhistas durante o maior evento mundial de futebol

• Legislação 27/04/2018

  Lei obriga a instalação de equipamentos para evitar desperdício de água em novos prédios públicos e privados

  FecomercioSP avalia que norma é meritória do ponto de vista ambiental

• Legislação 26/04/2018

  Sefaz-SP esclarece aplicação do programa Nos Conformes durante reunião do Codecon-SP

  Segundo Pedro de Oliveira Abrahão, a Lei Complementar n.º 1.320/18, em vigor desde 7 de abril, será aplicada de maneira gradual até o fim do ano

• Legislação 26/04/2018

  Robotização é essencial para expandir agricultura e não deve eliminar empregos no setor, diz Eliseu de Andrade Alves

  Assessor da presidência da Embrapa é um dos palestrantes do seminário "Como será o trabalho do futuro à luz de novas tecnologias?", que acontece na FecomercioSP

• Legislação 26/04/2018

  Educação básica potencializa capacidade dos alunos diante da automação, afirmam especialistas

  Seminário "Como será o trabalho do futuro à luz de novas tecnologias?", na FecomercioSP, reúne autoridades para discutir educação e tecnologia

• Legislação 26/04/2018

  Em vigor desde janeiro, dupla visita favorece o empresário do comércio

  Regra prevê que fiscal oriente o empresário na primeira visita, podendo autuá-lo somente na segunda visita se a infração persistir