Legislação

• Legislação 25/08/2017

  “Em nome de direitos sociais, estamos condenando o País a uma situação de verdadeira tragédia”, afirma Fabio Giambiagi

  Especialista em finanças públicas e Previdência Social fala ao UM BRASIL sobre fatores que tornam o regime de aposentadorias fiscalmente insustentável

• Legislação 24/08/2017

  Conselho de Assuntos Tributários discute medidas para colocar fim à guerra fiscal no Brasil e equilibrar oferta de benefícios

  Conselho recebeu o diretor da consultoria tributária da Sefaz/SP, Doutor Osvaldo Santos de Carvalho, para discutir o Convênio Confaz ICMS 42/2016 e a Lei Complementar nº 160/2017 que alteram a concessão de benefícios fiscais nos Estados brasileiros

• Legislação 23/08/2017

  PEC 47 quer regulamentar o lobby

  Conotação pejorativa associada ao termo ganhou nova dimensão até se tornar sinônimo de atividade criminosa, principalmente após a Operação Lava Jato

• Legislação 21/08/2017

  Reforma da Previdência Social: como e por que incentivar a adesão aos planos de Previdência Complementar

  FecomercioSP lança série exclusiva que esclarece alterações propostas no projeto

• Legislação 18/08/2017

  Proposta prevê reduzir informações tributárias em notas fiscais

  Intenção do projeto de lei é reduzir custos por meio de economia de papel

• Legislação 18/08/2017

  Reforma da Previdência Social: o que muda em relação à regra de reajuste do salário mínimo?

  FecomercioSP lança série exclusiva que esclarece alterações propostas no projeto

• Legislação 17/08/2017

  Reforma da Previdência Social: o que muda em relação à Desvinculação das Receitas da União (DRU)?

  FecomercioSP lança série exclusiva que esclarece alterações propostas no projeto

• Legislação 16/08/2017

  O mapa da irresponsabilidade fiscal entre os Estados

  Um insustentável modelo econômico, apoiado no aumento do consumo, imperou no Brasil entre 1990 e 2010 e levou ao maior colapso orçamentário da União e dos Estados na história recente do País

• Legislação 16/08/2017

  Reforma da Previdência Social: o que muda em relação às regras para o trabalhador rural?

  FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto

• Legislação 16/08/2017

  Aumento da meta fiscal demonstra que o governo não conseguiu fazer o dever de casa, aponta FecomercioSP

  Segundo Entidade, o acréscimo em R$ 20 bilhões do déficit público significa que a população inteira terá de arcar com o desarranjo fiscal