Novos Desafios da Jurisdição Eleitoral

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Novos Desafios da Jurisdição Eleitoral

Discussão dos aspectos relevantes da jurisdição eleitoral e do sistema eleitoral brasileiro, além da análise do papel desempenhado pelo Tribunal Superior Eleitoral e do financiamento de campanhas. Local: FecomercioSP

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encerradas

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remanescentes.

Evento encerrado

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Programação

Dia
  • 08h30

    Credenciamento

    09h00

    Mesa da abertura:

    Presidência: Dr. Ives Gandra Martins (Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP)

    Composição: Dr Ney Prado (Presidente da AIDE (Academia Internacional De Direito E Economia), Des. Federal Mairan Maia (Vice-Presidente do TRF da 3ª Região) e José Horácio Halfeld, (Presidente do IASP/SP)

    09h30

    1º Painel: O TSE e sua atuação normativa

    Presidente de mesa: Dra. Ivete Senise Ferreira (Diretora da Escola Superior De Advocacia - Esa-OAB-SP)

    Palestrantes: Min. Henrique Neves da Silva (TSE) e Min. Torquarto Jardim (TSE)

    10h45

    2º Painel: A Justiça Eleitoral como jurisdição federal e o papel do Juiz Federal

    Presidente de mesa: Dra. Maria Garcia (Diretora geral do IBDC - Instituto Brasileiro De Direito Constitucional)

    Palestrantes: Nelson Jobin, Des. Fed. Mairan Maia (TRF da 3ª Região/TRE-SP) e Dr. Luis Carlos (MPF/PRR-SP)

    12h00

    Almoço

  • 13h45

    3º Painel: Financiamento de Campanha

    Presidente de mesa: Dra. Samantha Meyer (Advogada)

    Palestrantes: Everardo Maciel (Ex-secretario da Receita Federal), Dr. Diego Werneck (FGV-RJ) e juiz Federal Raphael Oliveira

    15h15

    4º Painel: As ações eleitorais e suas consequências

    Presidente de Mesa: Des. Mario Deviene (TRE-SP)

    Palestrantes: Des. Federal Marli Ferreira (TRF 3ª Região/TRE-SP), Dr. André de Carvalho Ramos (MPF/TRE-SP), Dr. Fernando Neisser (OAB/SP) e Juiz Estadual Marco Antonio Martin Vargas

    16h30

    Palestra de Encerramento: A Era da Confusão Democrática

    Presidente de Mesa: Ruy Altenfelder (Presidente da Academia Paulista de Letras Juridicas - APLJ)

    Palestrantes: Dr. Ney Prado Academia Internacional De Direito E Economia) e Des. Federal Cecília Marcondes (TRF da 3ª Região/TRE-SP)

Palestrantes

  • Ives Gandra Martins - Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • Ney Prado - Presidente da AIDE (Academia Internacional de Direito e Economia)

  • Cecília Marcondes - Des. Federal do TRF da 3ª Região/TRE-SP

  • José Horácio Halfeld - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP/SP)

  • Henrique Neves da Silva - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

  • Torquato Jardim - Professor

  • Ivete Senise Ferreira - Diretora da Escola Superior De Advocacia - Esa-OAB-SP

  • Nelson Jobim - Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Mairan Maia - TRF da 3ª Região/TRE-SP

  • Luis Carlos Gonçalves - MPF/PRR-SP

  • Maria Garcia - Diretora geral do IBDC - Instituto Brasileiro De Direito Constitucional

  • Diego Werneck - Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Rio de Janeiro

  • Raphael Oliveira - Juiz Federal de São Paulo

  • Everardo Maciel - Ex-secretário da Receita Federal

  • Samantha Meyer - Advogada

  • Marli Ferreira - Desembargadora Federal (TRF 3ª Região/TRE-SP)

  • André de Carvalho Ramos - MPF/TRE-SP

  • Fernando Neisser - OAB/SP

  • Mário Devienne Ferraz - Desembargador

  • Marco Antonio Martin Vargas - Juiz Estadual

  • Ruy Altenfelder - Presidente da Academia Paulista de Letras Juridicas - APLJ

  • Marli Ferreira - TRF 3ª Região/TRE-SP

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