Reforma Tributária

• Legislação 19/09/2025

  Atualização do Simples Nacional é urgente para garantir a sobrevivência dos pequenos negócios

  Em Brasília, FecomercioSP cobra a correção imediata dos limites do regime tributário e alerta: sem atualização, milhares de empresas podem sucumbir a uma carga fiscal injusta e desproporcional

• Legislação 17/09/2025

  Reforma Tributária muda regras das negociações coletivas e amplia peso dos benefícios concedidos pelas empresas

  EC 132/2023 e LC 214/2025 criam novas regras para creditamento e exigem mais gestão das convenções coletivas

• Legislação 05/09/2025

  Xô juridiquês! Saiba tudo sobre a Reforma Tributária com cartilhas acessíveis e práticas

  Material exclusivo da FecomercioSP orienta empreendedor ao longo da jornada do novo sistema até 2033

• Legislação 25/08/2025

  Incertezas em torno da Reforma Tributária podem aumentar contencioso tributário pós-reforma

  Ainda não está claro como serão decididas as disputas administrativas e judiciais diante do IBS e da CBS, dificultando a harmonização com o contribuinte

• Legislação 23/06/2025

  Reforma Tributária: FecomercioSP mobiliza CCJ do Senado para aprimorar projeto que cria Comitê Gestor do IBS

  Pleitos encaminhados pela Entidade sugerem ajustes no texto do projeto quanto ao processo administrativo tributário e em defesa da competitividade do Simples Nacional

• Legislação 02/05/2025

  FecomercioSP envia ofícios a ministros e à Receita Federal com propostas para aprimorar o ‘split payment’ no IBS e na CBS

  Entidade destaca preocupações do setor empresarial quanto a prazos curtos, complexidade operacional e necessidade de transição gradual

• Legislação 29/04/2025

  Reforma Tributária: transição terá o desafio de uniformizar transação tributária, presente em apenas 48% dos Estados

  Relatório da FGV revela que legislações sobre negociação de dívidas dos contribuintes com os fiscos precisam avançar para garantir justiça fiscal

• Legislação 31/03/2025

  Desmonte do Simples Nacional pode impactar 21,7 milhões de empresas e causar prejuízos irreparáveis à economia

  Codecon/SP discute os obstáculos criados pela Reforma Tributária, que podem inviabilizar a permanência dos pequenos negócios no regime simplificado de recolhimento de tributos

• Legislação 24/03/2025

  FecomercioSP recebe auditor-fiscal da Receita Federal para esclarecer a implementação da Reforma Tributária

  Durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Entidade, foram discutidas as regras da não cumulatividade e o funcionamento do ‘split payment’

• Legislação 10/03/2025

  Ebook: saiba tudo sobre a regulamentação da Reforma Tributária

  Conteúdo exclusivo aborda as principais mudanças trazidas pela LC 214/2025 e orienta empresários e contadores sobre as adaptações necessárias