Legislação
Trabalho
Fiscalizações trabalhistas: como se preparar e os cuidados essenciais para evitar riscos ‘FecomercioSP Orienta’ recebe Eduardo Pastore para explicar como empresas podem se antecipar às fiscalizações laborais, manter a conformidade com a legislação e proteger a sua reputação
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Reforma Tributária
FecomercioSP mobiliza o Senado para aprimorar PLP 108/2024 Pleitos encaminhados pela Entidade sugerem ajustes no texto do projeto quanto ao processo administrativo tributário e em defesa da competitividade do Simples Nacional
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Empresas
Projeto de lei quer tornar a fiscalização mais educativa Iniciativa estadual propõe regra de dupla visita para atividades de baixo risco, reforçando a segurança jurídica, reduzindo os conflitos e estimulando a regularização
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Empresas
Lei das Eólicas encarece energia e vai na contramão do País Decisão do Congresso Nacional é grave, na visão da FecomercioSP; setor de Serviços, que teve aumento na demanda em 2024, será bastante prejudicado
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