Legislação
Empresas
STJ decide que remuneração de aprendizes gera contribuição previdenciária integral Contrato de aprendizagem é de trabalho especial, sujeito a todas as contribuições patronais
Trabalho
MPEs terão dificuldade em repor mão de obra com jornada reduzida Solução precisa ser gradual e mediante negociação, defende FecomercioSP no Congresso
Empresas
130 produtos saem da Substituição Tributária: o que muda? Boletim “Tome Nota” de novembro traz análise completa sobre os impactos práticos da medida
Trabalho
Licença-paternidade: FecomercioSP luta por regras equilibradas Entidade e sindicatos propõem escalonamento em três anos, com 15 dias de licença e ampliação apenas por convenção coletiva