Legislação

• Legislação 24/06/2025

  Fiscalizações trabalhistas: como se preparar e os cuidados essenciais para evitar riscos

  ‘FecomercioSP Orienta’ recebe Eduardo Pastore para explicar como empresas podem se antecipar às fiscalizações laborais, manter a conformidade com a legislação e proteger a sua reputação

• Legislação 23/06/2025

  Reforma Tributária: FecomercioSP mobiliza CCJ do Senado para aprimorar projeto que cria Comitê Gestor do IBS

  Pleitos encaminhados pela Entidade sugerem ajustes no texto do projeto quanto ao processo administrativo tributário e em defesa da competitividade do Simples Nacional

• Legislação 18/06/2025

  Mais diálogo, menos punição: novo projeto quer tornar a fiscalização educativa para as pequenas empresas em São Paulo

  Iniciativa estadual propõe regra de dupla visita para atividades de baixo risco, reforçando a segurança jurídica, reduzindo os conflitos e estimulando a regularização

• Legislação 18/06/2025

  Lei das Eólicas encarece energia e vai na contramão de ambição climática brasileira

  Decisão do Congresso Nacional é grave, na visão da FecomercioSP; setor de Serviços, que teve aumento na demanda em 2024, será bastante prejudicado

• Legislação 16/06/2025

  Reforma Tributária: oportunidades e desafios para empresas com a nova legislação

  Mudanças prometem mais eficiência e transparência, mas aumentam a pressão sobre o setor de Serviços e os pequenos negócios. Acompanhe os prós e contras do novo sistema

• Legislação 12/06/2025

  Economia dos cuidados: seminário da FecomercioSP aborda regulação, capacitação e futuro do setor

  Encontro, a ser realizado presencialmente no dia 27, contará com a participação de especialistas e lideranças empresariais

• Legislação 11/06/2025

  Explosão de ações que tratam de pejotização e terceirização pressiona STF e ameaça a produtividade da Justiça do Trabalho

  Em reunião na FecomercioSP, advogado analisa tema em discussão na alta Corte e ressalta que ainda faltam segurança jurídica e harmonia entre as jurisprudências

• Legislação 10/06/2025

  Sem conseguir conter gastos, governo ameaça economia do País com mais impostos

  Em meio às discussões sobre os ajustes no IOF, que foram corretamente questionados no Congresso, cobrança fixa de títulos e fundos financeiros é nova tentativa de arrecadar mais

• Legislação 10/06/2025

  Contestação de compra: saiba como se proteger de fraudes financeiras e evitar prejuízos nas transações

  Decisão do STJ responsabiliza empresa por permitir venda fraudulenta, sem cumprir o ‘dever de cautela’; veja como o comerciante deve proceder

• Legislação 06/06/2025

  NR-1: saiba os pontos nos quais as empresas devem focar

  Boletim ‘Tome Nota’ de junho esclarece as mudanças no ambiente laboral que precisam ser postas em prática no curto prazo, mesmo com as punições previstas apenas para maio de 2026