Trabalho

• Legislação 27/05/2026

  PEC 6x1: relatório atinge a livre iniciativa, enfraquece negociação coletiva e impõe período insuficiente de transição

  Proposta erra ao fixar modelo único de escala por emenda constitucional e reduz a autonomia das negociações entre empresas e trabalhadores, um dos pleitos mais relevantes do setor produtivo

• Legislação 20/05/2026

  PEC 6x1 deve respeitar negociação coletiva, custos operacionais, contratos e, no limite, prever transição gradual

  Em audiência na Câmara, FecomercioSP também alerta que mudança não pode ignorar a proteção às atividades essenciais

• Legislação 18/05/2026

  NR-1: o que é possível implementar agora?

  ‘FecomercioSP Orienta’ detalha processos para mapear riscos e organizar ações com base nos recursos que a empresa já tem

• Legislação 15/05/2026

  FecomercioSP reforça defesa da negociação coletiva em reunião com presidente da Comissão Especial da PEC 6x1

  Entidade participou de debate na Câmara e advertiu para impactos da proposta para pequenas empresas e setores de serviços

• Legislação 15/05/2026

  FecomercioSP leva propostas ao relator da PEC 6x1 e amplia articulação sobre o texto da Comissão Especial

  Encontro em Brasília reuniu entidades empresariais e discutiu mecanismos de flexibilização, negociação coletiva e transição para os setores produtivos

• Legislação 14/05/2026

  FecomercioSP discute com o relator da PEC 6x1 e outros parlamentares propostas para o relatório da Comissão Especial

  Comitiva da Entidade apresenta emendas a deputados, acompanhou debates na Câmara e reafirma defesa da negociação coletiva, da flexibilização setorial e de mecanismos de transição para os setores produtivos

• Legislação 13/05/2026

  Em Brasília, FecomercioSP apresenta emendas e alerta para impactos econômicos da PEC 6x1

  Comitiva da Entidade participou de reuniões no Congresso e apresentou dados sobre os efeitos da proposta para empresas, empregos e pequenos negócios

• Legislação 12/05/2026

  FecomercioSP propõe emendas à Câmara pedindo centralidade da negociação coletiva em PECs de redução da jornada

  Entidade também defende que lei que muda a jornada atual de trabalho considere regras sobre adaptação da remuneração e mecanismo de compensação econômica às empresas

• Legislação 11/05/2026

  Insegurança jurídica afeta o emprego

  Estudo da FecomercioSP mostra que o maior risco para o mercado de trabalho no Brasil não é a inteligência artificial, mas a incerteza dos empresários na hora de contratar

• Legislação 08/05/2026

  Redução de jornada vai afetar o caixa das prefeituras

  FecomercioSP alerta prefeitos sobre o impacto da medida sobre as contas municipais