Empresas

• Legislação 18/06/2025

  Mais diálogo, menos punição: novo projeto quer tornar a fiscalização educativa para as pequenas empresas em São Paulo

  Iniciativa estadual propõe regra de dupla visita para atividades de baixo risco, reforçando a segurança jurídica, reduzindo os conflitos e estimulando a regularização

• Legislação 18/06/2025

  Lei das Eólicas encarece energia e vai na contramão de ambição climática brasileira

  Decisão do Congresso Nacional é grave, na visão da FecomercioSP; setor de Serviços, que teve aumento na demanda em 2024, será bastante prejudicado

• Legislação 10/06/2025

  Contestação de compra: saiba como se proteger de fraudes financeiras e evitar prejuízos nas transações

  Decisão do STJ responsabiliza empresa por permitir venda fraudulenta, sem cumprir o ‘dever de cautela’; veja como o comerciante deve proceder

• Legislação 02/06/2025

  FecomercioSP elabora minuta de projeto para ajustar Lei do Salão Parceiro no âmbito municipal

  Dispositivo visa evitar a bitributação que acaba incidindo sobre o prestador de serviço de beleza na capital paulista

• Legislação 23/05/2025

  FecomercioSP manifesta preocupação quanto à proposta de mudança do decreto que regulamenta o SAC

  Em parceria com diferentes entidades do setor produtivo, Federação entrega carta ao Ministério da Justiça expressando ressalvas em relação à revisão do Decreto 11.034/2022

• Legislação 22/05/2025

  Tributação progressiva incentiva as empresas do Simples a crescer e corrige distorções, afirma o ministro Márcio França

  Em reunião na FecomercioSP, ele apontou uma via alternativa para a defasagem no limite de receita das micro e pequenas empresas

• Legislação 15/05/2025

  PL busca implementar critérios mais rigorosos para as audiências de custódia

  Medida que pretende reduzir a soltura de criminosos é importante para os setores de Comércio, Serviços e Turismo, que sofrem com os prejuízos financeiros gerados pela violência urbana

• Legislação 09/04/2025

  Dúvidas sobre a declaração do IRPF? Boletim traz um guia completo e gratuito com todas as regras

  ‘Tome Nota’ de abril orienta contribuintes e contadores sobre as novidades no envio deste ano, que deve ser feito até 30 de maio

• Legislação 02/04/2025

  Em defesa do consumidor, FecomercioSP aponta práticas abusivas na quitação de contas de energia elétrica em atraso

  Ofício relata possível indução à tomada de crédito e condições onerosas dos valores praticados pelas distribuidoras CPFL Paulista e CPFL Piratininga

• Legislação 26/03/2025

  FecomercioSP pede adiamento de um ano para as novas regras sobre riscos psicossociais na NR-1

  Entidade e sindicatos filiados defendem que empresas, especialmente as PMEs, precisam de mais tempo para se adaptarem às mudanças, que envolvem custos