Empresas

• Legislação 13/09/2019

  FecomercioSP orienta empregador a fazer corretamente o depósito do FGTS

  Empresa que deixar de cumprir com os depósitos mensais pode ser penalizada e enfrentar problemas com o Fisco

• Legislação 12/09/2019

  Saiba os principais motivos de autuação no comércio e se prepare para as vendas de final de ano

  Para evitar autuações, principalmente perto de datas como Black Friday e Natal, estabelecimentos devem se atentar às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

• Legislação 11/09/2019

  eSocial simplificado e modernizado entra em vigor em 11 de novembro

  Ambiente de teste pode ser usado a partir de 8 de outubro

• Legislação 11/09/2019

  FecomercioSP encaminha sugestões de modernização para normas regulamentadoras 4 e 5

  NRs relacionadas à segurança e saúde do trabalhador vão passar por mais um processo de adaptação ainda neste ano

• Legislação 09/09/2019

  FecomercioSP apresenta propostas de melhoria do eSocial a coordenador-geral do projeto

  Em reunião em Brasília, Entidade ressalta a necessidade de tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas em processo de simplificação do sistema

• Legislação 04/09/2019

  Evite multas: conheça todas as placas obrigatórias para o comércio

  Afixação imposta pela legislação deve seguir determinadas regras; entenda

• Legislação 03/09/2019

  Anteprojeto da FecomercioSP simplifica afixação de placas e cartazes em estabelecimentos comerciais

  Proposta mantém apenas a obrigação de informar questões relativas a atendimento ao consumidor

• Legislação 03/09/2019

  Dados da folha de pagamento não serão mais inseridos na EFD-Reinf

  Medida que evita o envio das informações em duplicidade atende a pedido da FecomercioSP

• Legislação 30/08/2019

  Saiba o que muda para as empresas com a MP da Liberdade Econômica

  Consultores da FecomercioSP Eduardo Pastore e André Luiz Sacconato analisam, em webinário, os principais pontos da medida

• Legislação 27/08/2019

  FecomercioSP participa de audiência pública sobre o Código de Defesa do Empreendedor

  Encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 21