Empresas

• Legislação 02/09/2026

  Descumprir direitos autorais pode sair caro para o Comércio; entenda os riscos

  Música ambiente em estabelecimentos sem a devida regularização pode causar multas e ações judiciais

• Legislação 02/09/2026

  Momento decisivo: conheça as adaptações que as empresas do Simples Nacional devem fazer ainda em 2026

  Boletim ‘Tome Nota’ mostra os prós e contras dos regimes tradicional e híbrido, além de detalhar a obrigatoriedade de emissão de NFS-e pelo sistema federal

• Legislação 18/08/2026

  Emprega Turismo busca ampliar contratações e enfrentar escassez de mão de obra

  FecomercioSP apresenta, ao governo federal, novas contribuições para PL que incentiva a entrada de beneficiários do Bolsa Família no mercado formal

• Legislação 06/08/2026

  Programa Nos Conformes completa 8 anos com R$ 16,3 bilhões recuperados em São Paulo

  Maior exemplo de conformidade no País se consolida como política de Estado, respeito ao contribuinte e responsabilidade fiscal

• Legislação 03/08/2026

  Articulação avança nas regras fiscais para locação de imóveis

  Norma publicada após atuação do Conselho do Mercado Imobiliário atende parcialmente às propostas e amplia a segurança jurídica do setor

• Legislação 08/07/2026

  Projeto que reabre regularização fiscal para empresas carece de agilidade

  Aprovação do PL 4.728/2020 na Câmara dos Deputados é fundamental para a recuperação da conformidade fiscal

• Legislação 07/07/2026

  Todas as pessoas físicas que exercem alguma atividade econômica precisarão ter CNPJ para se manterem na formalidade

  Boletim ‘Tome Nota’ de julho traz um guia completo sobre quem será considerado contribuinte do IBS e da CBS e quando a inscrição se torna obrigatória

• Legislação 02/07/2026

  Atualizar limites do MEI não é suficiente, proposta deve incluir também micro e pequenas empresas

  FecomercioSP realiza seminário na próxima segunda para discutir alteração do teto de faturamento das empresas do Simples Nacional

• Legislação 29/06/2026

  Substituição do Código Civil ameaça segurança jurídica e equilíbrio financeiro das PMEs

  PL em debate no Senado pode elevar custos econômicos em até R$ 193 bilhões já no primeiro ano; FecomercioSP propõe alteração pontual e gradual

• Legislação 26/06/2026

  FecomercioSP e Câmara dos Deputados debatem atualização dos limites do Simples Nacional

  Encontro reúne parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir o PLP 108/2021 e os desdobramentos da atualização do regime sobre as empresas