Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.

Reforma política, representatividade e governabilidade

Eventos

Reforma política, representatividade e governabilidade

O Conselho Superior de Direito da FecomercioSP reuniu especialistas para o seminário "Reforma Política: a crise da representatividade política e os reflexos na governabilidade", com o objetivo de mobilizar a sociedade civil para discutir e avaliar o tema na tentativa de eliminar a fragmentação do cenário político, melhorar a governabilidade, combater a corrupção e destacar a importância do assunto na agenda política brasileira.

Baixe a versão impressa

Programação

Dia
  • Credenciamento

     

    Aula Magna - Reforma Política: a ideal e a possível
    Ives Gandra Martins – membro da Academia Internacional de Direito e Economia e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

     

    Sistema Partidário
    Democracia sem partidos, através dos partidos ou apesar dos partidos?
    Bolívar Lamounier - cientista político
    Liberdade e autonomia partidária no Estado Democrático de Direito
    Walter Costa Porto - advogado, sócio da Costa Porto e Teixeira Advogados
    A cláusula de barreira/desempenho e o direito das minorias
    Gastão Toledo - membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
    Moderador: Ney Prado - presidente da Academia Internacional de Direito e Economia

     

    Sistema Eleitoral
    Tipos de eleições para as Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores
    Monica Herman - livre-docente da Universidade de São Paulo e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
    Fragmentação partidária, diferenças regionais e coligações partidárias eleitorais
    Samantha Meyer - professora da Universidade Nove de Julho e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP


    Sistema majoritário proporcional, distrital uninominal ou misto?
    José Roberto Faria Lima - ex-deputado federal
    Moderador: Ivette Senise Ferreira - vice-presidente da OAB/SP e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • Sistema de Representação
    Mandato popular: voto facultativo, obrigatório e candidaturas avulsas
    Almino Affonso - ex-ministro do Trabalho e parlamentar
    Fidelidade partidária, revogação de mandato legislativo e 'recall'
    Alberto Lopes Mendes Rollo - sócio da Advocacia Alberto Rollo Sociedade Civil
    Mandato único, reeleição, cooptação parlamentar e fisiologismo
    Gaudêncio Torquato - cientista político
    Moderador: Ruy Altenfelder – membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

     

    Sistema Legislativo e Judicial
    O papel do Tribunal Superior Eleitoral: competência e limitações ao seu poder normativo
    Torquato Jardim - ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral
    Financiamento de campanha, fundo partidário e emendas parlamentares
    Everardo Maciel - professor e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP


    Ativismo judicial e o vácuo legislativo
    Nelson Jobim - ex-ministro da Justiça e da Defesa, membro da Academia Internacional de Direito e Economia
    Moderador: José Renato Nalini - presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

    Encerramento - Uma visão realista sobre o futuro da reforma política
    José Antônio Dias Toffoli - presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Palestrantes

  • Ives Gandra Martins - Membro da Academia Internacional de Direito e Economia e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • Alberto Lopes Mendes Rollo - Advogado, sócio da Advocacia Alberto Rollo Sociedade Civil

  • Almino Affonso - Ex-ministro do Trabalho e parlamentar

  • Bolívar Lamounier - Cientista político

  • Everardo Maciel - Professor e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • Gastão Toledo - Membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • Gaudêncio Torquato - Cientista político

  • Ivette Senise Ferreira - Vice-presidente da OAB/SP e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • José Antonio Dias Toffoli - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

  • José Renato Nalini - Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

  • José Roberto Faria Lima - Ex-deputado federal

  • Monica Herman - Livre-docente da Universidade de São Paulo e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • Nelson Jobim - Ex-ministro da Justiça e da Defesa, membro da Academia Internacional de Direito e Economia

  • Ney Prado - Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia

  • Ruy Altenfelder - Membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • Samantha Meyer - Professora da Universidade Nove de Julho e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • Torquato Jardim - Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral

  • Walter Costa Porto - Advogado, sócio da Costa Porto e Teixeira Advogados