Negócios

01/07/2019

Acordo Mercosul-UE vai elevar competitividade brasileira

FecomercioSP enxerga na medida uma oportunidade de crescimento principalmente para as pequenas e médias empresas brasileiras

Acordo Mercosul-UE vai elevar competitividade brasileira

Acordo também atenderá melhor a demandas dos consumidores do Mercosul, que terão acesso a produtos e serviços com insumos de elevado teor de inovação
(Arte: TUTU)

O acordo fechado entre Mercosul e União Europeia (UE) tem potencial para alavancar a competitividade da economia brasileira ao garantir aos produtores nacionais acesso a insumos de elevado teor tecnológico e com preços mais baixos. Os blocos têm debatido o tema há 20 anos, com as negociações concluídas na última sexta-feira (28), após dois dias de reuniões em Bruxelas, na Bélgica.

A aproximação comercial entre Mercosul e União Europeia, por meio de um acordo de livre-comércio, é um dos pleitos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que enxerga na medida uma oportunidade de crescimento para as pequenas e médias empresas brasileiras.

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A Entidade enfatiza que redução de barreiras e maiores segurança jurídica e transparência de regras facilitarão a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda. Além disso, os consumidores serão beneficiados pelo acordo, pois terão acesso a mais variedade de produtos a preços competitivos.

O acordo ainda precisa ser ratificado pelos legislativos dos 31 países envolvidos, mas, enquanto isso, pode vigorar com regras transitórias. Juntos, o Mercosul e a União Europeia representam em torno de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas.

Detalhes do acordo
Os termos detalhados do acordo ainda não foram divulgados, mas é possível afirmar que mais de 90% das exportações, tanto em termos de linhas tarifárias como de volume de comércio, serão plenamente liberalizadas. Isso significa que serão zeradas as tarifas de importação da UE no prazo máximo de dez anos. Antes, apenas 24% das exportações brasileiras entravam livres de tributos na União Europeia.

Com o acordo em vigor, os produtos agrícolas de grande interesse nacional terão suas tarifas eliminadas, e isso afeta, por exemplo, produtos como suco de laranja, frutas e café solúvel. O restante das exportações contará com acesso preferencial, e os exportadores brasileiros serão beneficiados, por meio de cotas, na venda de carnes, açúcar e etanol, entre outros itens.

Haverá benefício também com a eliminação de tarifas na exportação de todos os produtos industriais. Dessa forma, as condições de concorrência com outros parceiros que já tenham acordos de livre-comércio com a União Europeia serão equalizadas.

O Ministério da Economia estima que o acordo Mercosul-UE aumente em US$ 87,5 bilhões o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 15 anos. Esse valor pode chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.

O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

A FecomercioSP reforça que a decisão de finalizar o acordo é conquista da diplomacia do Estado brasileiro num longo percurso de defesa dos interesses do País, bem como a pertinente compatibilização destes como os demais Estados do Mercosul, face as pressões dos diferentes grupos de interesses dos Estados Membros da UE.