Trabalho

• Legislação 05/04/2022

  Entenda a MP que determina regras trabalhistas alternativas para situações de calamidade pública

  A partir de ato do governo federal, empresas poderão antecipar férias individuais e coletivas e feriados, além de suspender temporariamente o recolhimento do FGTS

• Legislação 29/03/2022

  Entenda a rescisão contratual por mútuo acordo e evite erros na demissão

  Modalidade complementa lista de avanços trazidos pela Reforma Trabalhista

• Legislação 23/03/2022

  Atente-se às regras de remuneração e convocação do trabalhador intermitente

  Modalidade prevista na Reforma Trabalhista ajuda a suprir demanda sazonal do estabelecimento

• Legislação 15/03/2022

  Gestantes completamente vacinadas contra covid-19 podem voltar ao trabalho presencial; confira as demais regras da nova lei trabalhista

  FecomercioSP segue atuando contra veto a um item sobre salário-maternidade extremamente importante às gestantes e ao setor produtivo

• Legislação 14/03/2022

  Trabalho autônomo: entenda o que a legislação permite e o que levar em consideração antes da contratação

  Empresa pode determinar exclusividade do serviço; continuidade do contrato não muda relação entre as partes

• Legislação 04/03/2022

  Covid-19: veja todas as recomendações para evitar a propagação do vírus na sua empresa

  FecomercioSP compila em e-book as orientações dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência

• Legislação 24/02/2022

  Facilitado pela Reforma Trabalhista, home office se torna trunfo para empresas e trabalhadores em dois anos de pandemia

  Modalidade reduz custos do negócio e ajuda a reter profissionais interessados em modelos mais flexíveis de trabalho

• Legislação 21/02/2022

  Conquista para trabalhadoras e empresas: sugestões da FecomercioSP são contempladas em PL que protege gestantes na pandemia

  Projeto de lei 2058/21 foi aprovado na Câmara; Federação defende agora a sanção presidencial

• Legislação 10/02/2022

  Feriados: saiba sobre a possibilidade de trabalho no carnaval e em datas antecipadas na capital

  “Tome Nota” de fevereiro ainda detalha duas transações da PGFN às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

• Legislação 06/01/2022

  Saiba como enviar eventos de SST no eSocial

  “Tome Nota” de janeiro ainda detalha os cuidados com saúde e segurança no home office