RESULTADO DE BUSCA
Resultados para o termo: "enquadramento"
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Legislação
08/07/2022
FecomercioSP faz sugestões à PEC 7 para impedir aumento da carga tributária e acirramento da guerra fiscal
Para a Federação, cada ente deve ter competência apenas para definir alíquotas e questões relativas à cobrança e à fiscalização relacionadas a impostos
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Legislação
04/05/2022
Gestão do ambiente de trabalho: conheça os erros comuns e evite gerar passivos trabalhistas
Entenda as regras para pagamento de expediente extra, registro em carteira, definição de intervalo intrajornada por CCT, tempo de “carência” para readmissão como terceirizado e mais
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Legislação
03/05/2022
Acidentes de trabalho: FecomercioSP defende atualização de alíquotas de risco do Gilrat e redução de custos previdenciários sobre a folha de pagamento
Apesar do número baixo de acidentes, alguns setores, como o de varejo de bebidas, são fortemente afetados pelo grau de risco máximo
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Legislação
15/03/2022
Gestantes completamente vacinadas contra covid-19 podem voltar ao trabalho presencial; confira as demais regras da nova lei trabalhista
FecomercioSP segue atuando contra veto a um item sobre salário-maternidade extremamente importante às gestantes e ao setor produtivo
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Legislação
21/02/2022
Conquista para trabalhadoras e empresas: sugestões da FecomercioSP são contempladas em PL que protege gestantes na pandemia
Projeto de lei 2058/21 foi aprovado na Câmara; Federação defende agora a sanção presidencial
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Legislação
25/10/2021
FecomercioSP contribui para texto de regulamentação da aplicação da LGPD para pequenos negócios
Entidade tem participado ativamente do processo de regulamentação da lei, ao apresentar as preocupações do setor empresarial
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Negócios
10/06/2021
Comitê Startups da FecomercioSP pede que Congresso derrube veto que pode inviabilizar investimentos em startups brasileiras
Em ofício enviado ao Congresso, Comitê afirma que veto a artigo que permitia a compensação de perdas financeiras em eventuais ganhos apurados pode ampliar evasão de investimentos para o exterior
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Legislação
01/06/2021
Sanção do Marco Legal das Startups representa primeiro avanço para desenvolvimento de políticas públicas em prol do ecossistema de inovação no País
Após articulação da FecomercioSP, lei publicada desburocratiza o funcionamento dessas empresas, garantindo segurança jurídica e o desenvolvimento do empreendedorismo de inovação
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Negócios
07/05/2021
Plano de recuperação do setor de eventos é sancionado com vetos a medidas essenciais às empresas
Impacto pode ser negativo para pequenos negócios obterem crédito; confira a lista completa de atividades impactadas
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Negócios
08/04/2021
FecomercioSP comemora aprovação do plano de recuperação para os setores de eventos e de turismo, mesmo com alterações no texto
Após o PL de 2020 sofrer modificações no Senado, texto foi aprovado nesta quarta-feira em nova votação na Câmara; Conselho de Turismo pressiona pela sanção presidencial o mais rápido possível
