RESULTADO DE BUSCA
Resultados para o termo: "enquadramento"
Apresentando (81 - 90 de 105)
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Legislação
14/07/2020
Abrir um pequeno negócio ficou mais fácil agora; veja se sua atividade está dispensada de alvarás e licenças
Norma publicada no Diário Oficial da União uniformiza regras relativas às classificações das atividades que dispensam uma série de autorizações para funcionamento
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Legislação
09/07/2020
Transação tributária para empresas do Simples Nacional precisa ser aprovada imediatamente
Em ofício ao Senado, FecomercioSP pontua que medida pode ser importante para a regularização da situação de muitos contribuintes com débitos tributários
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Legislação
08/06/2020
Fique por dentro das providências trabalhistas durante a pandemia
Tome Nota de junho aborda os efeitos práticos após covid-19 ser considerado doença ocupacional e analisa as vantagens da carteira digital disponível aos profissionais de contabilidade
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Legislação
18/05/2020
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional; empregado pode ser afastado do trabalho
Julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) também suspendeu artigo da Medida Provisória n.º 927, que limitava a atuação dos fiscais do trabalho durante a pandemia
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Negócios
29/11/2019
País precisa atravessar as fronteiras do comércio internacional
FecomercioSP aponta os principais gargalos que precisam ser solucionados para melhorar a eficiência do comércio exterior
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Legislação
30/09/2019
Sistema de classificação do programa “Nos Conformes” já pode ser consultado pelo contribuinte
Após um ano em testes, o programa foi regulamentado em setembro; objetivo é estimular concorrência leal e incentivar conformidade tributária
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Legislação
07/08/2019
“Tome Nota” explica a importância dos programas relativos à saúde e à segurança do trabalho
Edição de agosto também trata das resoluções que alteram as regras do Simples Nacional
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Legislação
17/01/2019
FecomercioSP comemora veto a projeto com novas regras para aceitação de cheques no comércio
Aprovação da medida seria prejudicial ao comerciante, que teria de atender a mais uma exigência para evitar autuações e multas
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Negócios
02/01/2019
Conselho de Economia Digital e Inovação - Atuação
Atuação e Advocacies
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Negócios
05/12/2018
Regulação e impostos são desafios para marca de cosméticos argentina operar no Brasil
Sucesso no mercado brasileiro é sonho dos donos da Exel, fabricante de produtos para rosto, corpo e cabelo
