Por José Goldemberg*

A Conferência dos Países Signatários da Convenção do Clima 27 (COP27) se reuniu, neste ano, no balneário de Sharm el-Sheikh, no Egito, para dar andamento aos temas ainda dependentes de negociações anteriores.

Entre os principais tópicos, estiveram o financiamento de ações para reduzir as emissões dos gases que causam o aquecimento global nos países em desenvolvimento; o aumento das metas de redução dessas emissões em todos os países, para evitar que a temperatura do globo ultrapasse 1,5 °C; a regulamentação das regras para compra e venda de certificados de carbono entre países (artigo 6 do Acordo de Paris); e a redução do desmatamento e a recuperação florestal.

A estrutura da Conferência das Partes da Convenção torna difícil a tomada de decisões, porque fazem parte dela cerca de 200 países, desde os Estados Unidos (com mais de 300 milhões de habitantes) até Tuvalu, no sul do Pacífico, com uma área de 26 quilômetros quadrados e 12 mil habitantes, ambos com direitos de voto igual. Além disso, as decisões devem ser tomadas por unanimidade. Não é de surpreender, portanto, que as discussões se arrastem por anos desde 1992.

A reunião do Egito não foi diferente das anteriores: muita retórica e poucas coisas concretas, sobretudo quando se trata de transferência de recursos dos países mais ricos para os mais pobres.

Há uma resolução da COP de 2009 estabelecendo que US$ 100 bilhões seriam transferidos por ano até 2025. Esse número já atingiu cerca de US$ 83 bilhões — e há ainda muitas reivindicações não atendidas. Na realidade, ocorre que esses recursos são transferidos quando há projetos bons, o que não é comum. A ideia de que estes seriam transferidos sem projetos, como doações, é uma ilusão criada por políticos da índia — e até do Brasil — no passado. Nenhum progresso ocorreu na área.

Houve, na COP27, grande pressão (sem sucesso) para abandonar a meta de evitar que o aumento da temperatura da Terra passe de 1,5 °C acima da temperatura da era pré-industrial (até hoje, a temperatura mundial já subiu 1,1 °C). Também foi criado um mecanismo financeiro novo para ajudar os países duramente atingidos pelo aumento da temperatura, como Paquistão e países das ilhas do Oceano Índico, como Tuvalu, que correm o risco de desaparecer em decorrência da elevação do nível do mar. Esse mecanismo foi batizado com o nome de “perdas e danos”.

Ele deverá ser regulamentado até a próxima COP, em 2023, mas existem muitas dúvidas sobre os países que contribuirão para a ideia — as participações de Estados Unidos e China são consideradas essenciais. Foi o único resultado concreto da COP27. A regulamentação do mercado de carbono ainda não foi totalmente concluída, o que foi desapontador.

O Brasil teve um papel midiático importante na COP27, graças à presença do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu reduzir a zero o desmatamento da Amazônia até 2030, tirando o país da condição de pária a que foi relegado pelo governo Bolsonaro. Como resultado, ao que tudo indica, haverá um aumento de recursos dos países da Europa para programas de proteção à Floresta Amazônica no nível de alguns bilhões de dólares, o que é uma boa notícia.

Em suma, o sentimento geral em relação à COP27 foi que a gravidade da crise financeira e a guerra na Ucrânia — problemas que requerem atenção urgente — reduziram o interesse por problemas de longo prazo, como o aquecimento global. A ênfase passou a ser em adaptação, e não mais em mitigação.

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*José Goldemberg é presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP.
Artigo originalmente publicado no O Globo, em 4 de dezembro de 2022.