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Editorial

01/10/2014

A cúpula do clima em Nova York

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A cúpula do clima em Nova York

Aproveitando a reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, o secretário-geral Ban Ki-Moon organizou sessão de um dia para “fórum” sobre mudanças climáticas.

O objetivo da reunião era a de acelerar as negociações que deverão ser realizadas até o fim de 2015 para adotar novo instrumento legal que substitua o Protocolo de Kyoto, que se esgotou.

O que se viu na assim chamada Cúpula do Clima foi desapontador: a repetição dos velhos chavões de que a responsabilidade pelo aquecimento global é dos países industrializados do Ocidente que precisam reduzir as emissões enquanto os países em desenvolvimento — inclusive a China — não devem ser obrigados a fazê-lo, tudo em vista da necessidade de crescer.

Essa foi a visão que deu origem à Convenção do Clima adotada em 1992 no Rio de Janeiro (Rio-92), mas, passados mais de 20 anos, a situação mudou radicalmente. Não só a China é hoje o maior emissor mundial como o conjunto dos países em desenvolvimento emite mais gases — responsáveis pelas mudanças climáticas — que os países industrializados, cujas emissões estão declinando até nos Estados Unidos.

Ignorar esse fato é contrariar as regras da matemática, mas é o que foi feito sistematicamente por muitos países na Cúpula do Clima. Na reunião, à qual não compareceram os chefes de Estado da França, China e Rússia, foram feitas declarações retóricas de compromissos “voluntários” que muitas nações estão apresentando em contraste com os “compromissos vinculantes” do Protocolo de Kyoto.

Além disso, houve inúmeras manifestações de intenções — de efeito mediático — sem grandes consequências. Por exemplo, uma das fundações dos descendentes de John Rockfeller (a Rockfeller Brothers Fund) anunciou que vai deixar de investir recursos em empresas de petróleo. Sucede que essa Fundação é de caráter filantrópico e tem menos de 1 bilhão de dólares para aplicar. Enquanto isso, as maiores empresas petrolíferas do mundo que se originaram do império criado pelo velho Rockfeller continuam a investir centenas de bilhões de dólares na produção de petróleo.

A ideia de estabelecer preço para o carbono emitido foi apoiado por Ban Ki-Moon, o que tornaria combustíveis fósseis mais caros — facilitando a competitividade das fontes renováveis — e teve o apoio de 73 países (inclusive a China). Para ser efetivo, um preço para o carbono emitido precisaria ser adotado universalmente. Caso contrário, as indústrias migrariam para países onde não houvesse a taxa.

Uma das medidas mais importantes discutidas foi uma declaração propondo o fim do desmatamento até 2030 apoiada por dezenas de países. Desmatamento é um dos contribuidores importantes de Emissões de carbono no mundo e os principais vilões são Brasil, Indonésia e países da África. Sem a participação ativa desses países, ela não faz sentido.

Apesar disso, a Declaração de Nova York sobre Florestas colocou a presidente Dilma numa saia justa. O Brasil se recusou a assiná-la, provocando sérias críticas de entidades ambientalistas. O argumento do Brasil foi de que a declaração não foi negociada e que o Brasil nem teria sido procurado para discuti-la, o que foi prontamente desmentido. Segundo uma autoridade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, “houve esforço para chegar às pessoas do governo brasileiro, mas não houve resposta”.

A “declaração” era, na realidade, “carta de intenções”, e o Brasil deveria assiná-la. O fato de o Brasil ter hoje um Código Florestal que permite desmatamento legal não significa que até 2030 as coisas não mudem. Pior ainda foi a mesquinhez das declarações da presidente Dilma em minimizar o esforço e o sucesso de Marina Silva em reduzir o desmatamento do Brasil durante o período em que foi ministra.

No conjunto, a Cúpula do Clima não fez avançar as negociações para a Conferência de Paris, o que não ocorrerá sem o abandono da retórica do passado que o delegado da China, mero vice-primeiro-ministro, repetiu logo após incisivo discurso de Obama defendendo mais empenho de todos na solução do problema. No balanço, teria sido melhor para o Brasil que a presidente Dilma não tivesse ido a Nova York desgastando a imagem internacional do Brasil.

José Goldemberg é presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP.
Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 02/10/14, página 13.