O Atestado de Exclusividade, também conhecido como Certificado de Exclusividade, é um documento jurídico essencial para comprovar a exclusividade na representação de produtos e serviços — seja de empresas estrangeiras, seja de indústrias nacionais. O documento também pode ser emitido quando a exclusividade se baseia em direitos registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na Biblioteca Nacional ou em outros órgãos oficiais.

Na prática, esse documento serve como prova formal de que apenas a sua empresa pode comercializar determinado produto ou serviço em território nacional ou em uma região específica. Isso é importante, por exemplo, em licitações públicas que exijam comprovação de exclusividade para justificar a dispensa de concorrência, permitindo que o negócio feche contratos estratégicos sem que haja disputa com outros fornecedores.

Quais são os benefícios de emitir o Atestado de Exclusividade com a FecomercioSP?

Reconhecido pela sua credibilidade, o documento expedido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é resultado de rigorosa análise técnica, amplamente utilizado para comprovar a exclusividade em contratações com órgãos públicos, com garantia de segurança jurídica — o que é fundamental para fortalecer a posição de empreendimentos em processo de licitação.

Além de atender a empresas que representa diretamente, a FecomercioSP também oferece o serviço para negócios dos setores do Comércio e dos Serviços que estejam vinculados a sindicatos patronais, mas não contem com estrutura própria para análise e emissão do atestado. Isso amplia o acesso a um recurso valioso para as empresas que precisam se diferenciar e proteger direitos comerciais.

Processo é conduzido com agilidade

No processo conduzido pela Federação, não é preciso enviar a documentação física no início da análise — a qual poderá ser apresentada posteriormente, no momento agendado para a entrega da declaração emitida, quando o procedimento estiver concluído, para fins de arquivamento. Além disso, o prazo para conclusão é de apenas dez dias úteis após o envio eletrônico dos documentos obrigatórios. Essa praticidade reduz burocracias e agiliza a comprovação de exclusividade, o que é um diferencial para o seu negócio manter negociações estratégicas sem atrasos.

Benefícios que a FecomercioSP garante: 

Quer saber como solicitar o seu e entender todos os detalhes do procedimento? Acesse o Atestado de Exclusividade no  Fecomercio Lab e conheça de perto como a Entidade pode ajudar o seu negócio a ter mais segurança, competitividade e respaldo jurídico.