Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.

Sustentabilidade

02/01/2019

Conselho de Sustentabilidade – Atuação

Atuação e Advocacies

Ajustar texto: A+A-

Conselho de Sustentabilidade – Atuação

- participa de consultas públicas, contribuindo com sugestões de melhoria, a exemplo da minuta de decreto para logística reversa de medicamentos, demonstrando questões relacionadas ao tripé da sustentabilidade, a fim de evitar prejuízos econômicos desnecessários à categoria e ao meio ambiente;

- com parlamentares nas três esferas (federal, estadual e municipal), o Conselho de Sustentabilidade estuda projetos apresentados nas casas legislativas que impactam o comércio, apresentando pleitos de rejeição, modificação ou aprovação da medida, sempre em prol do desenvolvimento sustentável, abrandando penalidades, ressaltando e defendendo os princípios constitucionais da livre-iniciativa e da livre-concorrência;

- projetos de leis municipais, estaduais e federais relativos a logística reversa, gestão de resíduos sólidos, uso racional da água, eficiência energética e proibição de produtos plásticos descartáveis;

- flexibilização racional das exigências de concessão da licença ambiental;

- articulação de audiências entre governo e empresas para os projetos que congregam desenvolvimentos econômico e sustentável;

- atuação nas questões de distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis e permissão da venda de sacolas bioplásticas retornáveis.

Grupos de Trabalho

- Eletroeletrônicos

- Empresarial sobre tintas

Acompanhe a FecomercioSP
Para saber mais sobre as atividades de advocacy da FecomercioSP ou conhecer as atividades dos conselhos da FecomercioSP, fale conosco pelo e-mail ri@fecomercio.com.br. Se você ainda não é associado, clique aqui e conheça as vantagens.