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Sustentabilidade

02/01/2019

Conselho de Sustentabilidade – Atuação

Atuação e Advocacies

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Conselho de Sustentabilidade – Atuação

O Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, presidido por José Goldemberg, reúne as empresas que se destacam na gestão socioambiental de seus negócios. Assim, o conselho busca propiciar uma vitrine para que negócios de qualquer porte possam ter subsídios e comprovar que investir em adaptações da gestão de resíduos sólidos, água e energia reduz custos operacionais e atrai clientes conscientes.

Presidente

Professor José Goldemberg: doutor em Ciências Físicas, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), da qual foi reitor. Presidiu a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). No governo federal, foi secretário de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, além de ministro da Educação. No governo estadual, secretariou para o Meio Ambiente. Recebeu os prêmios Blue Planet Prize, da Asahi Glass Foundation, e Trieste Science Prize.

Atuação/Pleitos

1. Participação de consultas públicas nos processos de LR e sobre questões relativas a saneamento, água e energia.

2. Interlocução com entidades representantes de fabricantes, entidades gestoras e o poder público para construção de Sistemas de Logística Reversa (SLRs) que contemplem a responsabilidade compartilhada com os menores custos e impactos operacionais às empresas, adaptando as regras impostas ao comércio.

3. Análise dos projetos apresentados nas casas legislativas (federal, estadual e municipal) que impactam o comércio – enfatizando posicionamentos e propondo melhorias em prol do desenvolvimento sustentável, de adequação de penalidades,  defendendo o tratamento diferenciado e favorecido para micro e pequenas empresas, bem como a aplicação dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência.

4. Articulação de audiências entre governo e empresas para tratar sobre projetos que congregam o desenvolvimento econômico sustentável.

5. Debate com empresas, sociedade civil e parlamentares sobre a proibição de produtos plásticos descartáveis (como canudos, copos, pratos, talheres, sacolas, entre outros), atuando na linha de combate ao desperdício, de forma a encontrar o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente, as boas práticas de higiene e os custos de manutenção dos negócios.

6. No Ministério Público de São Paulo, atuação na linha de frente do comércio, esclarecendo e abrandando questões para evitar equívocos e interposição de ações civis públicas.

7. Atuação para a redução gradual dos limites para a contratação de energia convencional no mercado livre de energia elétrica.

8. Divulgação de práticas de uso racional da água, com participação no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

9. Disseminação de boas práticas de eficiência energética para o setor de comércio e serviços.

10. Participação do processo de contribuições para o Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo.

11. Difusão da economia de baixo carbono, particularmente em atuação na Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas.

12. Disseminação de práticas de economia circular.

13. O conselho também está sempre atento à dinâmica da economia. Durante a pandemia de covid-19, foram encaminhados pleitos ao Poder Público para o esclarecimento de questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos – em especial os recicláveis e aqueles destinados aos SLRs –, como também para amenizar os impactos financeiros das empresas, tais como:

*autoleitura de energia elétrica;
*postergação e parcelamento de faturas/pagamentos de contas pendentes durante o período de calamidade pública;
*não cobrança de multas e juros relativos a essas faturas;
* impedimento de suspensão ou corte por inadimplência;
* faturamento pelas quantidades efetivamente consumidas, e não pelos limites mínimos contratuais (demanda contratada);
* não aplicação das cobranças de baixo fator de potência e de reativos excedentes, provocados pelo desequilíbrio momentâneo das cargas na produção.

O conselho tem os seguintes comitês:

- Logística Reversa: Eletroeletrônicos; Lâmpadas; Marcas Próprias; Pilhas e Baterias; Resíduos de Pintura Imobiliária
- Energia;
- ESG.

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*Atualizado em 27/06/2022

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