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Sustentabilidade

02/01/2019

Conselho de Sustentabilidade – Atuação

Atuação e Advocacies

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Conselho de Sustentabilidade – Atuação

- Apoio a campanhas de conscientizção e orientação sobre descarte correto de produtos eletrônicos e outros;

- Participa de consultas públicas, contribuindo com sugestões de melhoria, a exemplo da minuta de decreto para logística reversa de medicamentos, demonstrando questões relacionadas ao tripé da sustentabilidade, a fim de evitar prejuízos econômicos desnecessários à categoria e ao meio ambiente;

- Atua junto à CETESB e a outros órgãos públicos, como ministério público e secretarias municipais de meio ambiente, visando à elaboração de regras possíveis de serem cumpridas pelo empresário nos sistemas de logística reversa; 

- Com parlamentares nas três esferas (federal, estadual e municipal), o Conselho de Sustentabilidade estuda projetos de lei relativos à logística reversa, gestão de resíduos sólidos, uso racional da água, eficiência energética e proibição de produtos plásticos descartáveis, dentre outros assuntos que impactam o comércio, apresentando pleitos de rejeição, modificação ou aprovação da medida, sempre em prol do desenvolvimento sustentável, abrandando penalidades, ressaltando e defendendo os princípios constitucionais da livre-iniciativa e da livre-concorrência; 

- Analisa questões relacionadas à gestão dos resíduos dos grandes geradores como CADRI – certificado de movimentação de resíduos de interesse ambiental, cadastro municipal, dentre outros.

- Articula audiências entre governo e empresas para os projetos que congregam desenvolvimentos socioeconômico e sustentável; 

- Atua nas questões de distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis e permissão da venda de sacolas bioplásticas retornáveis.

Comitês

• Eletroeletrônicos
• Energia
• Lâmpadas
• Marcas Próprias
• Pilhas e Baterias
• Redução de Descartáveis
• Resíduos de Pintura

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