A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de sua área de Relações Institucionais (RI), apoia o Sindilojas Campinas uma nova agenda de advocacy em Brasília para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.849/2025, que propõe medidas de incentivo à contratação de profissionais com 45 anos ou mais. A iniciativa, que integra as ações do Programa (I)Nova, busca ampliar a inserção produtiva de trabalhadores experientes no mercado formal.

Na útima quarta-feira (4), o Sindilojas Campinas, com o apoio do RI da FecomercioSP, apresentou uma proposta de emenda ao relator do projeto na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado Sanderson (PL/RS). A agenda institucional contou com a participação de Carlos Augusto Gobbo, presidente do Sindilojas Campinas, e teve recepção positiva por parte do parlamentar, que sinalizou a possibilidade de incorporar as sugestões no relatório em elaboração.

A atuação reafirma o papel da Federação e dos Sindicatos filiados na construção de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do ambiente de negócios e a ampliação das oportunidades de trabalho.

Incentivos à contratação de profissionais experientes

A proposta apresentada prevê a criação do Programa Experiência Produtiva 50+ (PEP 50+), que visa ao estímulo da contratação formal de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos. O modelo propõe incentivos temporários às empresas, sem impor cotas ou obrigações de contratação. 

Dentre as medidas sugeridas, destaca-se a redução de encargos incidentes sobre o vínculo empregatício, como a diminuição de até 50% da contribuição previdenciária patronal e da alíquota do FGTS, durante um período de até 24 meses. 

Para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), inclusive as optantes do Simples Nacional, a proposta prevê incentivos ainda mais amplos, podendo alcançar redução de até 75% da contribuição previdenciária patronal, reconhecendo a relevância desse segmento na geração de empregos formais. 

O texto também preserva integralmente os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados contratados, mantendo inalteradas as contribuições destinadas às entidades do Sistema S. 

Articulação política em Brasília

Durante a agenda na capital federal, a comitiva também apresentou a proposta ao deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP), que manifestou apoio à iniciativa e se comprometeu a mobilizar esforços tanto no Congresso quanto em Campinas para fortalecer o debate sobre o tema.

Segundo o parlamentar, medidas que ampliem as oportunidades para profissionais mais experientes respondem a um desafio crescente no mercado de trabalho.

“O primeiro emprego é muito importante, mas, depois de uma certa idade, muitos profissionais encontram dificuldade para voltar ao mercado. Precisamos criar caminhos para essa recolocação”, afirmou Donizette. 

O relator da proposta, deputado Sanderson, também destacou o potencial de consenso em torno do tema. “Essa é uma pauta simpática, que valoriza a experiência profissional e estimula o mercado de trabalho”, declarou. 

Conexão com iniciativas de inclusão produtiva 

A articulação legislativa também dialoga com o InovaVagas, plataforma criada pelo Sindilojas Campinas em parceria com a FecomercioSP para ampliar a inserção produtiva de profissionais 50+ no mercado de trabalho. 

Segundo Gobbo, a combinação entre iniciativas institucionais e instrumentos de política pública pode gerar impacto concreto para empresas e trabalhadores.

“Nosso objetivo é construir um ecossistema que favoreça o empresário e, ao mesmo tempo, valorize a experiência profissional. Com incentivos adequados e ferramentas como o InovaVagas, aproximamos as empresas que precisam de mão de obra qualificada dos profissionais que ainda têm muito a contribuir”, afirmou.