Negócios

11/06/2019

Linha de crédito do BNDES para pequenas empresas quer reanimar economia por meio de investimentos e demanda

FecomercioSP também propõe o Emprega Fácil, linha de crédito exclusiva para contratação de funcionários, com menos exigências dos bancos para concessão de recursos

Linha de crédito do BNDES para pequenas empresas quer reanimar economia por meio de investimentos e demanda

O pagamento do financiamento será com base em uma de três taxas de juros: Taxa Fixa do BNDES (TFB), Taxa de Longo Prazo (TLP) ou Taxa Selic (TS)
(Arte/Tutu)

O (BNDES) lançou recentemente uma linha de crédito especial voltada exclusivamente às micros e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs). Com isso, o órgão quer aliviar o fluxo de caixa das empresas e aumentar o investimento nos negócios e na contratação de funcionários. Esses recursos são disponibilizados por meio de agentes financeiros credenciados ao banco.

A linha “BNDES Crédito Pequenas Empresas” disponibiliza linhas de crédito para financiamentos de até R$ 500 mil por solicitante a cada 12 meses. O prazo para pagamento é de até 60 meses, com 2 anos de carência.

O pagamento do financiamento será com base em uma de três taxas de juros: Taxa Fixa do BNDES (TFB), Taxa de Longo Prazo (TLP) ou Taxa Selic (TS). Serão acrescidos a esse valor a remuneração do BNDES – taxa de 1,45% ao mês –, e a remuneração do agente financeiro, negociada com o cliente no momento em que for contratar o financiamento. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enfatiza que é importante que o empreendedor solicite uma simulação com as três opções de taxas de modo a avaliar a melhor.

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Segundo o BNDES, os juros do financiamento devem ficar em torno de 1,3% ao mês na maioria dos casos.

Por meio do canal do MPME – disponível no site do BNDES –, o empreendedor pode viabilizar a intermediação do processo de contratação do crédito. Esse canal registra os pedidos de financiamento e transmite as informações à central de riscos dos bancos credenciados. A partir da avaliação desse parceiro, o cliente só precisará ir a essa instituição financeira para finalizar o processo e obter o crédito.

De acordo com o BNDES, foram R$ 15 bilhões de desembolsos para as microempresas e empresas de pequeno porte em 2018, totalizando 242 mil operações – 79% do total. No ano passado, 90% das empresas – que tomaram crédito – tiveram faturamento de até R$ 4,8 milhões no ano. O banco acredita que a velocidade do processo de concessão de crédito deve se tornar vertiginosa com a nova linha.

A FecomercioSP aponta que a linha de crédito do BNDES, voltada para as pequenas empresas com foco no aumento do emprego, é importante neste momento em que a economia começa a dar sinais de recuperação. Além da taxa de juros reduzida, a carência prevista é importante para que o empreendedor tenha tempo suficiente para organizar o seu negócio antes de começar a pagar pelo crédito, explica a Federação.

Como as empresas precisam fornecer uma série de garantias para conseguir crédito em bancos, a Entidade orienta o empresário a se atentar às exigências dos agentes financeiros credenciados ao BNDES – com quem a empresa terá que negociar. O risco da operação fica sob responsabilidade da instituição financeira, então o excesso de imposições pode ser um obstáculo para a concessão de crédito.

Ainda assim, a FecomercioSP avalia que as garantias das pequenas empresas para os empréstimos poderão ser complementadas pelo Fundo Garantidor de Crédito criado recentemente pelo BNDES. Para obter um financiamento com a garantia do fundo, o empreendedor deve ir a um banco habilitado e operar com a garantia do Fundo. O índice de garantia contratada varia de 10% a 80%, explica a Entidade.

Emprega Fácil 

Tendo em vista o excesso de exigências impostas pelos bancos e outras instituições financeiras para conceder recursos aos empresários, a FecomercioSP tem como proposta a criação de uma linha de crédito visando a contratação e a formalização de trabalhadores por meio do BNDES.

O Emprega Fácil é voltado às micros e pequenas empresas do setor de comércio e serviços, de modo a fortalecer a absorção de mão de obra jovem. O intuito dessa linha de crédito é flexibilizar e simplificar ao máximo as exigências de garantias.

A proposta da Entidade é de que o programa seja exclusivo para contratação e pagamento de salários de até dois novos empregados. Dessa forma, o crédito será equivalente ao salário bruto registrado na carteira de trabalho, com valor máximo de até 150% do salário mínimo vigente. A proposta prevê ainda o acréscimo de 75% do valor para o pagamento de encargos trabalhistas.

Além disso, visando a retenção dos funcionários, o prazo de financiamento previsto no plano da Entidade será de dois anos, e a empresa estará obrigada a manter o contrato de trabalho do empregado com base nesse programa pelo mesmo período. A substituição desse funcionário poderá ocorrer em caso de demissão voluntária ou deficiência técnica; nesses casos, o financiamento é mantido.

A proposta da Federação é de que o desembolso dos recursos ocorra mensalmente, a partir da comprovação do registro em carteira dos contratados. A carência do financiamento é de 36 meses, ao final dos quais a empresa iniciará a sua amortização em, no mínimo, 24 parcelas mensais, com taxas de juros competitivas, explica a Entidade.

A criação dessa linha de financiamento proposta pela FecomercioSP deve ter impacto imediato sobre o nível de emprego, já que o custo unitário reduzido de cada operação tende a estimular a criação de milhares de novos contratos de trabalho em curto e médio prazos.

Dessa forma, defende a Entidade, isso permitirá abrir espaço para que os pequenos varejistas possam direcionar recursos para investimentos operacionais, de modo a aliviar a pressão financeira e garantir melhores condições para crescer. Isso também tende a estimular a criação de novas lojas varejistas pequenas, já que os custos iniciais de uma empresa – como documentação, aluguéis, móveis, instalações e estoques – representam os maiores obstáculos à viabilidade do negócio, pontua a Federação.

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