No início do próximo mês a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) sediará o congresso anual de seu Conselho Superior de Direito em conjunto com a Academia Internacional de Direito e Economia (Aide). Tradicional no calendário jurídico-econômico do País, o evento deste ano terá como tema central os “Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas”.

A edição de 2025, marcada para 3 de dezembro, ao longo do dia todo, reunirá alguns dos mais reconhecidos nomes do Direito, da economia e da formulação de políticas públicas para discutir temas centrais ao ambiente de negócios e ao desenvolvimento nacional. Serão quatro painéis que abordam desde o cenário macroeconômico até os impactos das reformas em curso, além das perspectivas para o Estado brasileiro diante dos desafios contemporâneos.

As atividades começam às 8h30, com a abertura de Ives Gandra da Silva Martins, presidente do conselho, seguido por Ivo Dall’Acqua Júnior, presidente em exercício da FecomercioSP, e de Samantha Meyer-Pflug Marques, presidente da Aide, no sentido de reforçar a proposta do evento, que é promover debates capazes de aproximar o ambiente jurídico da realidade econômica e institucional do País.

Conjuntura econômica em pauta
 O primeiro painel, às 9h, discutirá  os cenários econômicos brasileiro e internacional, sob a presidência da mesa de Carlos Alberto Longo. Participam nomes de destaque como Marcos Troyjo, Gesner Oliveira e Roberto Campos Neto, que trarão análises sobre os rumos da economia global, a competitividade do Brasil e os impasses estruturais que seguem no centro da agenda nacional.

Reforma Tributária e taxação internacional
 Às 10h30, o segundo painel abordará um dos temas mais sensíveis para empresas e governos atualmente: os reflexos da Reforma Tributária e da taxação internacional nos Serviços, no Comércio, no Turismo e na Indústria. Com presidência de Halley Henares Neto, o debate recebe Paulo Rabelo de Castro e Everardo Maciel, que farão leituras técnicas e críticas sobre os impactos das mudanças em tramitação e seus possíveis efeitos para o País e os setores produtivos.

Sustentabilidade e COP30
Após o intervalo para almoço, o evento retorna às 14h30 com o terceiro painel, dedicado ao desenvolvimento sustentável, especialmente no contexto da COP30, e ao compliance. A mesa será presidida por Fabio Pietro e conta também com as participações de José Renato Nalini e do presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, que discutirão a urgência de políticas públicas integradas, os compromissos ambientais do Brasil e os resultados da conferência internacional recém-encerrada em Belém.

Referências do panorama jurídico
 O congresso será concluído com o quarto painel, que tem início às 16h, e se debruça sobre o Poder Judiciário e o estado democrático de direito”, sob presidência de Roberto Rosas. A mesa reúne três importantes referências do cenário institucional brasileiro: Gandra Martins, Marco Aurélio de Mello e Michel Temer, que debaterão os rumos das instituições, a estabilidade democrática e os entraves da governança pública.

Serviço
 XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas
 Realização: Conselho Superior de Direito da FecomercioSP e Aide
3 de dezembro de 2025 (quarta-feira)
FecomercioSP: Av. Rebouças, 3377, Pinheiros, São Paulo/SP