Economia

04/04/2016

Projeto facilita a desapropriação de imóveis subutilizados na cidade

Para a entidade, a intervenção urbana com recursos privados é positiva, desde que todos os aspectos de desenvolvimento urbano sejam considerados

Projeto facilita a desapropriação de imóveis subutilizados na cidade

Presidente do Conselho de Desenvolvimento Local da FecomercioSP, Jorge Duarte, diz que a proposta é bem-vinda
(Fernando Nunes/Perspectiva)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Desenvolvimento Local, considera favorável o decreto publicado esta semana pela Prefeitura de São Paulo, que facilita a desapropriação de imóveis e terrenos subutilizados na cidade para a construção de moradias, áreas para comércio e equipamentos públicos como praças e centros culturais. 

A medida, que está prevista no Plano Diretor Estratégico, é conhecida como Projeto de Intervenção Urbana (PIU) e apresentará proposta de reestruturação urbanística, modelagem econômica da intervenção e definição do modelo de gestão democrática de implantação.  O PIU permitirá inclusive que a comunidade local opine sobre o futuro uso das áreas em audiências públicas. 

"A proposta é muito bem-vinda para a cidade, considerando a degradação de algumas regiões, porém existem outros aspectos preocupantes do ponto de vista da gestão do desenvolvimento urbano. Faltam projetos articulados que impulsionem efetivamente o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas", observa Jorge Duarte, presidente do Conselho de Desenvolvimento Local da FecomercioSP. 

Para o especialista, muitos projetos pontuais em busca de mobilidade urbana e qualidade de vida vem sendo executados na cidade, mas ao serem implementados de forma isolada a outros projetos, podem trazer a sensação de desconexão. "Há um receio que este projeto pontualmente possa gerar uma ilha de beleza estética, mas sem conexão com outros serviços importantes que a comunidade reclama, entre eles, tratamento do lixo, recuperação das calçadas, ampliação da iluminação e o controle do barulho", completa Duarte. 

A implantação do PIU será realizada pela SPUrbanismo e está sendo iniciada pelo centro da cidade, visto que 15 imóveis na região da avenida Rio Branco já foram notificados. A renovação destas áreas poderá ser realizada com recursos públicos ou privados. Com isso, a FecomercioSP espera que esta medida seja implementada adequadamente e que irradie a viabilização de outras iniciativas para o desenvolvimento urbano almejado pela população.