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Economia

20/02/2017

Reajuste do salário mínimo deve gerar um incremento de renda na economia de R$ 35 bilhões

Aumento real ficou bem abaixo dos anos anteriores, quando a inflação estava em patamares baixos e o PIB apresentava crescimento positivo

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Reajuste do salário mínimo deve gerar um incremento de renda na economia de R$ 35 bilhões

Para 2017, o salário mínimo ficou abaixo da inflação
(Arte/TUTU)

O salário mínimo deste ano foi fixado em R$ 937 pelo governo federal. O novo valor contempla o reajuste de 6,48% sobre o valor pago em 2016, que era de R$ 880. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), este índice não corresponde à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, cujo resultado foi de 6,58%. Caso esse indicador tivesse sido aplicado integralmente, o valor teria ficado em R$ 938.

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O reajuste atende às regras de atualização da política de valorização do salário mínimo que está definida pela Lei nº 12.382/11. A lei determina que o reajuste seja calculado pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais o resultado do INPC do ano anterior. Para 2017, o salário mínimo ficou abaixo da inflação e, como o PIB registrou resultado negativo em 2015, essa soma não foi contabilizada.

No total, 47,9 milhões de trabalhadores têm o rendimento referenciado no salário mínimo. Com o reajuste, o incremento de renda na economia será de R$ 35 bilhões e o de arrecadação tributária sobre o consumo, de R$ 18,865 bilhões. Por outro lado, esse aumento significará um custo adicional de R$ 17,142 bilhões às contas da Previdência Social, pois 68,6% do total de beneficiários recebe até um salário mínimo.

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Conforme o quadro, o reajuste deste ano resultou em uma perda real de 0,1p.p., uma vez que a variação do INPC foi de 6,58%, acima do reajuste nominal de 6,48%. A variação real do salário mínimo em 2017 ficou abaixo da dos outros anos, quando a inflação estava em patamares mais baixos e o PIB apresentou crescimento positivo.

No Estado de São Paulo, o valor do salário mínimo é superior ao piso nacional. Essa prática é adotada pelo governo paulista em função das condições da demanda de mão de obra e do custo de vida no Estado, que, de forma geral, são superiores à média nacional.

Para o ano de 2017, a proposta de reajuste do salário mínimo estadual está tramitando na Assembleia Legislativa, onde está proposto um aumento de 6,3% para as duas faixas de pagamento. Em caso de aprovação, a primeira faixa salarial - para domésticos, ascensoristas, operadores de telefone e de telemarketing, entre outros - passará de R$ 937 para R$ 1076,20.

Já a segunda faixa - para funcionários de serviços de higiene e saúde, supervisores de compras e de vendas, representantes comerciais, entre outros - passará de R$ 920 para R$ 1094,50. O salário mínimo estadual é valido apenas para atividades econômicas que não tenham piso definido por lei, acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.

Para a economia brasileira, a injeção dos recursos do salário mínimo é positiva, principalmente nesse início de ano, quando os consumidores tendem a ficar mais endividados em função das festas de final de ano e podem utilizar esse recurso adicional, embora pouco expressivo, para contribuir com o pagamento das dívidas contraídas anteriormente.

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