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Economia

Reforma Política: qual deve ser o calendário eleitoral?

FecomercioSP lança série que esclarece o posicionamento da Entidade quanto às propostas do projeto

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Reforma Política: qual deve ser o calendário eleitoral?

O Congresso Nacional discute a proposta de uma Reforma Política que altera as regras eleitorais brasileiras. Para fundamentar o debate a respeito das ideias apresentadas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lança uma série que explica seu posicionamento sobre os principais tópicos em discussão.

Para que as alterações possam valer já na disputa de 2018, elas precisam ser aprovadas pelo menos um ano antes de os cidadãos irem às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, ou seja, até dia 7 de outubro de 2017.

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As principais justificativas para a Reforma Política são a representatividade dos candidatos eleitos e a regulamentação do modelo de financiamento eleitoral. Para a FecomercioSP, a reforma ideal seria aquela que não apenas melhorasse a representatividade do Congresso, mas que também impusesse controles mais rígidos aos políticos e aproximasse o eleitor dos eleitos.

O sexto tópico que será apresentado é o calendário eleitoral conjunto.

A FecomercioSP e o Conselho Superior de Direito da Entidade propõem uma mudança no calendário eleitoral para que as eleições federais, estaduais e municipais coincidam. Para que isso aconteça, nas eleições de 2020 para prefeitos e vereadores o mandato seria apenas de dois anos. Durante esse mandato de transição, cada municipalidade definiria seus distritos para as futuras eleições de vereadores.

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