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Economia

21/04/2014

Regra de reajuste do salário mínimo estimula informalidade

Segundo a FecomercioSP, houve aumento de 109,5% do salário mínimo desde 2000, enquanto a produtividade caiu quase 10%

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Regra de reajuste do salário mínimo estimula informalidade

A proposta de reajuste do salário mínimo (de 7,71%), para R$ 779,79 em 2015, divulgada pelo governo semana passada, desencadeou um série de discussões entre especialistas sobre a fórmula de cálculo. Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a regra de correção, que leva em contra a inflação passada e a variação do PIB, não é adequada por desconsiderar a produtividade da economia brasileira.

Segundo o economista da FecomercioSP, Fábio Pina, esse cenário estimula a informalidade no médio prazo. “A fórmula atual de cálculo do reajuste do salário mínimo representa forte aumento de custos aos empresários, já que a economia vem crescendo em ritmo mais fraco. A tendência é a informalidade crescer”, avalia.

Para se ter um parâmetro da disparidade da regra em relação à realidade da economia, o salário mínimo nacional subiu 109,5% além da inflação em 13 anos. No mesmo período, a produtividade, medida pelo desempenho do PIB em relação ao aumento do emprego formal, caiu 9,9%. 

A Federação considera que o mais adequado para a futura regra de reajuste do salário mínimo, a ser definida no começo de 2015, é de correção pela inflação passada e livre negociação entre as partes para aumentos acima desse valor, mediante acordos coletivos e balizados pela produtividade.