Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.

Institucional Empresas

Fecomercio

Sobre Imprensa Sindicatos Negociações Coletivas SESC SENAC Cecomercio Centro de Eventos Teatro Raul Cortez Licitações Biblioteca Fale Conosco
Produtos e Serviços Advocacy
Últimas notícias Facebook Twitter Youtube Linkedin Instagram SoundCloud Spotify Apple Podcast
  • Artigos
  • Institucional
  • Sindicatos
  • Pesquisas
  • Brasil
  • Mercado
  • Trabalho
  • Empresas
  • Impostos
  • Arbitragem e Mediação
  • Comércio Eletrônico
  • Varejo
  • Atacado
  • Serviços
  • Empreendedorismo
  • Turismo
  • Inovação
  • Internacional
PROJETOS ESPECIAIS:
  • Afixação de preços e fiscalização
  • Sustentabilidade
PROJETOS ESPECIAIS:
  • Logística Reversa
  • Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade
  • Últimas Notícias
Sindicatos Pesquisas Fale conosco
  • Sobre
  • Imprensa
  • Negociações Coletivas
  • Serviços
  • SESC
  • SENAC
  • Cecomercio
  • Centro de Eventos
  • Teatro Raul Cortez
  • Licitações
  • Editorial
  • Economia
  • Legislação
  • Negócios
  • Interior de São Paulo
  • Publicações
  • Biblioteca
  • Tributação e Burocracia
  • Relações do Trabalho e Previdência
  • Economia e Finanças
  • Sustentabilidade
  • Tencologia da Informação e Comércio Eletrônico
  • Desenvolvimento Local
  • Consumidor
  • Empresarial
  • Contadores
  • Pequenas Empresas
  • Médias e Grandes Empresas
  • Conselho de Turismo
  • Conselho de Emprego e Relações do Trabalho
  • Conselho de Assuntos Tributários
  • Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte
  • Conselho de Economia Empresarial e Política
  • Conselho Superior de Direito
  • Conselho do Comércio Atacadista
  • Conselho de Serviços
  • Conselho de Relações Internacionais
  • Conselho de Sustentabilidade
  • Conselho de Comércio Eletrônico
  • Produtos e Serviços
  • Advocacy

Fecomercio

Associe-se
Contadores Pequenas Empresas Médias e Grandes Empresas
Conselhos Pesquisas
Editorial
Artigos Institucional Sindicatos
PROJETOS ESPECIAIS: UM BRASIL
Negócios
Comércio Eletrônico Varejo Atacado Serviços Empreendedorismo Turismo Inovação Internacional
PROJETOS ESPECIAIS: Afixação de preços e fiscalização
Economia
Pesquisas Brasil Mercado
Legislação
Trabalho Empresas Impostos Arbitragem e Mediação
Sustentabilidade
Sustentabilidade
PROJETOS ESPECIAIS: Logística Reversa
Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade

Fecomercio

Últimas Notícias Associe-se
Contadores Pequenas Empresas Médias e Grandes Empresas
Pesquisas Fale conosco
  • Institucional
    • Sobre
    • Imprensa
    • Negociações Coletivas
    • SESC
    • SENAC
    • Cecomercio
    • Teatro Raul Cortez
    • Licitações
    • Biblioteca
    • Fale Conosco
  • Eventos
    • Editorial
    • Economia
    • Legislação
    • Negócios
    • Interior de São Paulo
  • Publicações
    • Publicações
    • Biblioteca
  • Atuação
    • Tributação e Burocracia
    • Relações do Trabalho e Previdência
    • Economia e Finanças
    • Sustentabilidade
    • Tecnologia da Informação e Comércio Eletrônico
    • Desenvolvimento Local
    • Consumidor
    • Empresarial

Legislação

24/05/2022

Saiba o que é possível negociar pelas normas coletivas de trabalho

Benéfica a trabalhadores e empresas, Reforma Trabalhista permitiu mais flexibilização em itens como teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente

Ajustar texto: A+A-

Ouvir Texto:

00:00 00:10

Compartilhar por:

E-mail Facebook Twitter Linkedin
Saiba o que é possível negociar pelas normas coletivas de trabalho

Apesar das críticas à Reforma, sua implementação demonstrou não ter havido precarização de direitos trabalhistas
(Arte: TUTU)

Uma das principais frentes de modernização proporcionadas pela Reforma Trabalhista de 2017 foi a valorização das negociações e a garantia de que o Judiciário respeitasse o conteúdo das normas coletivas celebradas com base nos interesses das partes, sem negligenciar o respaldo legal. 

Em resumo, objetivou-se privilegiar a negociação com segurança jurídica, reduzir o medo de empregar e criar estímulos ao trabalho formal. 

No âmbito das negociações coletivas, a Lei 13.467/17, que instituiu a Reforma, relaciona aquilo que pode ser negociado mediante a celebração de norma coletiva. Dentre essas matérias, destacam-se, abaixo, algumas já constantes das normas celebradas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). 

- Reajuste salarial com estipulação de teto;

- Jornadas especiais;

- Sistemas alternativos de compensação de horários;

- Banco de horas com o prazo de compensação coincidente com a vigência da norma;

- Intervalo intrajornada;

- Limitação do exercício de cargo de confiança para controle de jornada;

- Regulamentação do teletrabalho;

- Controle alternativo de jornada;

- Parcelamento de férias;

- Troca do dia de feriado;

- Acordos de PLR por empresa;

- Procedimentos para Plano de Demissão Voluntária (PDV);

- Multifuncionalidade;

- Regulamentação do trabalho remoto da gestante;

- Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional;

- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordos extrajudiciais. 

Leia também
Favorável a empregado e empregador, Reforma Trabalhista é justificada pelos ganhos jurídicos e pelo “desengessamento” das regras laborais
Empresas podem recorrer à terceirização para ter acesso a serviços especializados
Em foco: Reforma Trabalhista reduz número de ações judiciais e possibilita acordo extrajudicial
Entenda a rescisão contratual por mútuo acordo e evite erros na demissão

Apesar das críticas à Reforma, sua implementação demonstrou não ter havido precarização de direitos trabalhistas, como frequentemente se alega. Prova disso é a relação de matérias não passíveis de negociação, muitas delas conquistas históricas da classe laboral, como décimo terceiro salário, férias, FGTS etc. Aliás, a supressão ou redução desses direitos se constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho.   

Existem ainda alguns assuntos passíveis de acordo individual entre empresa e empregado, como hora extra; banco de horas de até seis meses; compensação de jornada no mesmo mês; jornada 12x36; alteração entre regimes presencial e de teletrabalho; parcelamento das férias em até três períodos; descansos para amamentação; empregado “hipersuficiente”; e demissão de comum acordo.

A cada nova negociação, a FecomercioSP procura ampliar a relação de matérias, objetivando aprimorar e modernizar as relações de trabalho. A Federação tem uma série de conteúdos para auxiliar o(a) empresário(a) a implementar as principais regras trabalhistas na empresa. Confira abaixo! 

Teletrabalho

Trabalho intermitente

Férias

Banco de horas e horas extras

Terceirização

Contratação de autônomos

Rescisão contratual por mútuo acordo 

Jornada de trabalho

Troca do dia de feriado

Gestão do ambiente de trabalho

Assine nossa newsletter

Notícias relacionadas

  • Reforma Trabalhista: seminário realizado pela FecomercioSP e pelo Sincomercio debate segurança e judicialização de questões de trabalho Legislação

    Seminário debate segurança e judicialização de questões de trabalho

    Presente no encontro com empresários, juiz do TRT ressalta que é essencial que a CLT trate as pequenas empresas de forma diferenciada

  • Troca do dia de feriado: entenda como a sua empresa pode mudar datas de descanso e dias úteis Legislação

    Sabia que é possível realizar a troca de feriado e dia útil?

    Mecanismo adapta expediente às necessidades tanto da empresa quanto do trabalhador

    Gestão do ambiente de trabalho: conheça os erros comuns e evite gerar passivos trabalhistas Legislação

    Gestão do ambiente de trabalho: conheça os erros mais comuns

    Entenda as regras para pagamento de expediente extra, registro em carteira e muito mais

  • Legislação

    Reforma Trabalhista reduz número de ações judiciais

    Legislação

    FecomercioSP realiza evento sobre as vantagens da Reforma Trabalhista em Botucatu

    Legislação

    Banco de horas flexibiliza a jornada; conheça as regras

Recomendadas para você

  • Evento explica como aplicar a Reforma Trabalhista na rotina empresarial Legislação

    Evento ensina a aplicar a Reforma Trabalhista na rotina empresarial

    Seminário com apoio da FecomercioSP conta com José Pastore e Ives Gandra Filho

  • Mais produtividade: empresas podem recorrer à terceirização para ter acesso a serviços especializados Legislação

    Terceirização possibilita acesso a serviços especializados

    Saiba mais sobre a modalidade que ganhou segurança jurídica com a Reforma Trabalhista

Fechar (X)

© 2022

FecomercioSP +

Endereço comercial

Rua Doutor Plínio Barreto, 285
Bela Vista
São Paulo - SP
CEP: 01313-020

Tel: (11) 3254-1700

Como Chegar Versão Clássica

Nossos contatos

  • Fale Conosco
  • Trabalhe conosco
  • Solicitações LGPD

FecomercioSP na internet

  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Linkedin
  • Instagram
  • Aviso de Privacidade Externo